Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
453
atos encontrados
Nº 3308
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA PLANTA GENERICA DE VALORES
Nº 3307
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
DAEV ORÇAMENTO 2014
Nº 3305
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
REMANEJA UNIDADES ADMINISTRATIVAS NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 119 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2194
Lei
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
PROGRAMAS PORTAS ABERTAS (AUTORIA DA CAMARA)
Nº 350
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
PRORROGA AFASTAMENTO DENILSON MONTEIRO
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DE CONTRATO FABIO LEITE FRANCO
Nº 348
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
RESPONDER PELA SEC. ADMINISTRAÇÃO FÁBIO LEITE
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
REVOGA LC 33-02 TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA
Nº 2193
Lei
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 2147-2012 - ÁREA DE CONCESSÃO MATADOURO FREITAS & SANTOS
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
ABONA FALTA NOVEMBRO
Nº 3303
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
DAEV ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
SUBSTITUIÇÃO DE HENRIQUE POR PEDRO
Nº 3301
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO OSWALDO STEFANONE JR
Nº 3300
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO MÁRCIO FREDDI
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
COMISSIONA - ANA L CORNACINI
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
SUBSTITUIÇÃO DE ROMÃO POR VITOR
Nº 341
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
ADMITE OSWALDO STEFANONI JÚNIOR
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
ADMITE ANDREA CRISTINA CARVALHO DIAS
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
ADMITE EDINEIA GUEDES DUARTE
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
ADMITE LUZIA FERMINO DE JESUS
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
ADMITE ANTONIO CARLOS MARCONDES
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
ADMITE EDUARDO ALEXANDRE LOPES
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
DEMITE A PEDIDO FELIPE WILLIAN RODRIGUES
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
JOSE MARCOS SANCHES ARANTES
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
ADMITE CARLA APARECIDA GALBES MONTANHA
Nº 2191
Lei
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE BÔNUS NATALINO
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA VERA FARIAS
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
COMISSIONA - SOLANGE DIAS
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
SUBSTITUIÇÃO DE ÉBIO POR ELIANE
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS NO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE
Nº 2190
Lei
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
PUBLICIZAÇÃO - CONSAUDE
Nº 2189
Lei
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
LOA
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA GESTANTE MARISA SILVA
Nº 3298
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO INES MASCHIO
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
SUBSTITUIÇÃO DE RITA DE CÁSSIA POR SILVANA PRADO
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
ABONA FALTA OUTUBRO
Nº 3297
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO MARIA GABRIELA
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
RECLASSIFICA LUCINÉIA FELIX
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
RECLASSIFICA CRISTINA DE SOUZA
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
RECLASSIFICA RAQUEL DOS SANTOS
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO REF.VELÓRIO ERPLAN
Nº 2188
Lei
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
PLANO PLURIANUAL PPA
Nº 2187
Lei
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2014
Nº 3296
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS RUAS DO CONJ. HÉLIO KOSAKI
Nº 3295
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DESEMBARGADOR DR. YOSHIAKI ICHIHARA
Nº 3294
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3293
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA GESTANTE ELIS REGINA
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
LICENÇA GESTANTE GERUZIA PLAÇA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
11/08/2022 10:07
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia