Baixe o modelo oficial de placa para obras em Valparaíso
A Prefeitura de Valparaíso, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, disponibiliza o modelo oficial de placa de identificação de obras, que deve estar visível em todas as construções, reformas e ampliações realizadas no município.
A fixação da placa é obrigatória e tem como objetivo garantir transparência, segurança e responsabilidade técnica durante a execução das obras. Nela devem constar as informações sobre o alvará de construção, responsáveis técnicos e as datas de validade da licença, conforme o Código de Obras e Posturas Municipal.
📋 Importância da documentação da obra
Antes de iniciar qualquer obra, é fundamental obter a licença ou alvará de construção junto à Prefeitura. Esse documento assegura que...