EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES GESTÃO 2025/2025
Ficam convocados os servidores da Prefeitura Municipal de Valparaíso-SP - CNPJ Nº 72.836.588/0001-29 para a eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 5, portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, a ser realizada conforme prazos e diretrizes abaixo:
Requisitos para Inscrição: Ser empregado efetivo da prefeitura; não estar afastado por qualquer que seja o motivo.
Servidor com contrato de trabalho temporário poderá candidatar-se, porém, se eleito, a estabilidade de que trata o item 5.4.12 da NR 5 terá duração até o final do contrato, conforme expresso no item 5.4.12.1 dessa mesma Norma Regulamentadora.
Período de...