Município de Valparaíso - SP

DEPARTAMENTO SEGURANÇA DO TRABALHO

Atualizado em: 11/03/2026 às 22h31

CIPA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES GESTÃO 2025/2025

Ficam convocados os servidores da Prefeitura Municipal de Valparaíso-SP - CNPJ Nº 72.836.588/0001-29 para a eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 5, portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, a ser realizada conforme prazos e diretrizes abaixo:
Requisitos para Inscrição: Ser empregado efetivo da prefeitura; não estar afastado por qualquer que seja o motivo.
Servidor com contrato de trabalho temporário poderá candidatar-se, porém, se eleito, a estabilidade de que trata o item 5.4.12 da NR 5 terá duração até o final do contrato, conforme expresso no item 5.4.12.1 dessa mesma Norma Regulamentadora.
Período de Inscrição: 26/05/2025 a 09/06/2025
Local de Inscrições: Dep. Segurança do Trabalho; Dep. Administração OU através do endereço eletrônico https://valparaiso.sp.gov.br/cipa
Local de Votação: Dep. Segurança do Trabalho, e demais Departamentos da Prefeitura por meio de urna itinerante.
Total de Vagas: 07 membros, sendo: 04 efetivos e 03 suplentes
Empate: em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento (NR5; 5.5.7)
Votos Brancos e Nulos: Não serão computados votos brancos e nulos.
Os casos omissos e as dúvidas surgidas no decorrer do processo eleitoral serão dirimidas pela Comissão Eleitoral.

Valparaíso-SP, 16 de maio de 2024.

________________________________
Pedro Henrique Vieira Martins
Secretário de Administração

Prefeitura Municipal Valparaíso-SP

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FICHA DE INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO CIPA 2025/2026

PREENCHA A FICHA DE INSCRIÇÃO
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
ELEIÇÃO CIPA 2024/2025

Venho, por meio desta, candidatar-me ao Processo Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 2025 da Prefeitura Municipal de Valparaíso-SP.

Declaro ser empregado efetivo da prefeitura; não estar afastado por qualquer que seja o motivo.

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