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DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2819 DE 01 DE OUTUBRO DE

* Altera redação do § 1.0 do art. 33 da Lei n.° 1.346, de 15 de março de 1993*

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANETES - MÉDICOS ESPECIALISTAS

ALTERA REDAÇÃO DO § 11º DO ART. 33 DA º 1346 DE 15 DE MARÇO DE 1993

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCíCIO DE 2.009, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -PBF-

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO *•

* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

INSTITUI BÔNUS EDUCACIONAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DO APOIO AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM

DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

* ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010, e dá outras providências *

* DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO *

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO *

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇOES MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO

* AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO*

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECUROS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

DETERMINA A PRESERVAÇÃO DOS REGISTROS DE DADOS ELETRÔNICOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL

REFERENDA RESOLUÇÃO Nº 007 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO ANTERIOR

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO

ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

* DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 e dá outras providências *

* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS .

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1 0 DA LEI N° 2027, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

* AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO*

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO"

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 45, INCISO I, LETRA B, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26/2001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA DISPOSIÇÃO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;