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Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da prefeitura para provimento de comissão
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro pessoal do departamento de água e esgoto de Valparaíso
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER
Nº 1084
Lei
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
INSTITUI QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL
Nº 1085
Lei
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SEC. DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Nº 1086
Lei
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1087
Lei
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DAEV
Nº 1088
Lei
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM DER
Nº 1384
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1989
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o imposto sobre a varejo de combustiveis liquidos e gasosos e dá providências
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o departamento de estrada de rodagem do estado de São Paulo para a realização de estudos básicos projeto e construção do terminal rodoviário de passageiros de Valparaíso
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de área para arrolar ao patrimônio municipal com a finalidade de obra pública com o interesse de municipialidade
Nº 1081
Regulamento
Baixar
Data:
06/03/1989
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO
Nº 1081
Lei
Baixar
Data:
06/03/1989
Situação:
Em vigor
INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS
Nº 1082
Lei
Baixar
Data:
06/03/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM DER DE SÃO PAULO ESTUDO TECNICO CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIARIO
Nº 1083
Lei
Baixar
Data:
06/03/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO ÁREA PARA ARROLAR AO PATRIMONIO MUNICIPAL COM FINALIDADE DE OBRA PUBLICA
Nº 1380
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1381
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1382
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1383
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1080
Lei
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RETROATIVIDADE DA LEI 1079 DE 03/02/
Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO
Nº 1374
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
SERVIDOR COMISSIONADO
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
SERVIDOR COMISSIONADO
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
SERVIDOR COMISSIONADO
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
SERVIDOR COMISSIONADO
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1379
Decreto
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retroatividade sobre a lei 1079 , de 3 de fevereiro de 1989
Nº 1372
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1989
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO
Nº 1368
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1369
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1370
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1371
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1367
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1989
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL
Nº 1079
Lei
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI SOBRE QUADRO DE PESSOAL E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei sobre o quadro pessoal e enquadramento dos servidores e dá outras providências
Nº 1076
Lei
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI INSTITUI DISTRITO INDUSTRIAL
Nº 1077
Lei
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO - DAEV
Nº 1078
Lei
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
INSTITUI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A QUALQUER TITULO POR ATO ONEROSO DE BENS IMOVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE ELES
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo de lei que institui o distrito industrial em Valparaíso
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos em comissão no departamento de água e esgoto de Valparaíso e dá providências
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título por oneroso, de bens de imóveis e sobre direitos reais e dá providências
Nº 1366
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1364
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1989
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1989
Situação:
Em vigor
APLICAÇÕES
Nº 1363
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1989
Situação:
Em vigor
COBRANÇA TAXA
Nº 1361
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1362
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
SUSPENDE
-
Resolução
Baixar
Data:
11/01/1989
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:12
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