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159 atos encontrados

Nº 1683

Lei

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

PARCELAMENTO DO INSS

Nº 1684

Lei

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

PARCELAMENTO DO FGTS

Nº 1683

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL *

Nº 1684

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO *

Nº 1681

Lei

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA PREFEITURA A ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Nº 1682

Lei

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO

Nº 1681

Lei Ordinária

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1682

Lei Ordinária

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO *

Nº 2148

Decreto

Data: 16/12/1998

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2147

Decreto

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1680

Lei

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO SOCIAL FACULDADE MEDICINA RIO PRETO

Nº 1680

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2146

Decreto

Data: 27/11/1998

Situação: Em vigor

ESTABELECE ITENS CESTA BASICA DE ALIMENTOS

Nº 2145

Decreto

Data: 06/11/1998

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO 04/98 - DAEV

-

Resolução

Data: 06/11/1998

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 2144

Decreto

Data: 04/11/1998

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - DAEV

Nº 1679

Lei

Data: 04/11/1998

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 1999

Nº 1679

Lei Ordinária

Data: 04/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999*

Nº 2143

Decreto

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2142

Decreto

Data: 29/10/1998

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2140

Decreto

Data: 20/10/1998

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2141

Decreto

Data: 20/10/1998

Situação: Em vigor

É DECLARADO UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE LAGOA

Nº 1678

Lei

Data: 08/10/1998

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Nº 1678

Lei Ordinária

Data: 08/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2136

Decreto

Data: 07/10/1998

Situação: Em vigor

NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA

Nº 2137

Decreto

Data: 07/10/1998

Situação: Em vigor

CRIA LIMITE DE TAXIS

Nº 2138

Decreto

Data: 07/10/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2139

Decreto

Data: 07/10/1998

Situação: Em vigor

Nº 2139

Decreto

Data: 07/10/1998

Situação: Em vigor

Nº 1675

Lei

Data: 25/09/1998

Situação: Em vigor

FAIXA TERRAS ABERTURA E ALARGAMENTO - RUAS E AVENIDAS

Nº 1676

Lei

Data: 25/09/1998

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO EMEF PROF. ÁLVARO DE ALMEIDA

Nº 1677

Lei

Data: 25/09/1998

Situação: Em vigor

REVOGAÇÃO DA LEI 1618/97 - ISENÇÃO ISS -GASODUTO

Nº 1675

Lei Ordinária

Data: 25/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE FAIXAS DE TERRAS DESTINADAS À ABERTURA E ALARGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS *

Nº 1676

Lei Ordinária

Data: 25/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1677

Lei Ordinária

Data: 25/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.618, DE 29 DE AGOSTO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2135

Decreto

Data: 17/09/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

Nº 2134

Decreto

Data: 01/09/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2133

Decreto

Data: 20/08/1998

Situação: Em vigor

INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FAIXAS DE IMÓVEIS PARTICULARES

Nº 1673

Lei

Data: 12/08/1998

Situação: Em vigor

CONCEDE DESCONTOS EM IMPOSTO QUE ESPECIFICA

Nº 1674

Lei

Data: 12/08/1998

Situação: Em vigor

RECURSOS FINANCEIROS - BENFEITORIAS IMÓVEIS TERCEIROS

Nº 1673

Lei Ordinária

Data: 12/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CONCEDE DESCONTOS EM IMPOSTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1674

Lei Ordinária

Data: 12/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESPENDER RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FINS ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *

Nº 2132

Decreto

Data: 07/08/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2128

Decreto

Data: 06/08/1998

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN FILHO

Nº 2129

Decreto

Data: 06/08/1998

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL

Nº 2130

Decreto

Data: 06/08/1998

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA

Nº 2131

Decreto

Data: 06/08/1998

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL SECRETARIO ADJUNTO DOS TRANSPORTES

Nº 2127

Decreto

Data: 04/08/1998

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO VALIDADE CONCURSO PUBLICO - EDITAL 003/97

Nº 1669

Lei

Data: 03/08/1998

Situação: Em vigor

NOVA REDAÇÃO LEI 1477/95 - PERMUTA

Nº 1670

Lei

Data: 03/08/1998

Situação: Em vigor

ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO VIGENTE - 50%

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 11/12/2023 10:52

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