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Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais da câmara de Valparaíso, com alteração nas respectivas referências númericas dos cargos e empregos públicos e dá outras providências
Nº 1561
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1178
Lei
Baixar
Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1179
Lei
Baixar
Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de venciomentos aos servidores municipais, com alterações nas respectivas referências numéricas dos cargos e empregos públicos e dá outras providências
-
Resolução
Baixar
Data:
23/05/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE ESTRUTURA TARIFÁRIA DE ÁGUA
Nº 1560
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1990
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1176
Lei
Baixar
Data:
10/05/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO CONVENIO COM DAEE REGULARIZAÇÃO DE MARGENS CORREGOS URBANOS
Nº 1177
Lei
Baixar
Data:
10/05/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PRAZO CONCESSÃO BENEFICIOS PECUNIARIOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a celebração de convênio com dafeses para regularização de margens de corregos urbanos e dá providências
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aumento de prazo na concessão de benefícios pecuniários aos servidores da câmara municipal e dá outras providências
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1557
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1990
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1558
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1556
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1990
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
-
Resolução
Baixar
Data:
16/04/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1172
Lei
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA DA SAUDE BUCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
Nº 1173
Lei
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO MAGISTERIO MUNICIPAL
Nº 1174
Lei
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL NOS MOLDES DO REG. APROVADO PELO DEC. 12342/78
Nº 1175
Lei
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NUMERO DE EMPREGO DE MOTORISTAS CRIADOS EM O QUADRO DE PESSOAL
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia da Saúde Bucal no âmbito municipal e dá outras providências
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de empregos públicos nos serviços de magistério municipal de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de divisão de vigilancia sanitária municipal, nos moldes que especifica, com adoção no município regulamento aprovado pelo decreto estadual N: 12.342/78, e dá providências
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aumento do número de motoristas criados em lei no quadro pessoal da prefeitura
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1990
Situação:
Em vigor
DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES
Nº 1555
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1171
Lei
Baixar
Data:
02/04/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BASICA DE ALIMENTOS
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais de Valapraíso e dá outras providências
Nº 1552
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 1170
Lei
Baixar
Data:
30/03/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE VIA PUBLICA DENOMINADA ANTERIORMENTE CUSSY JUNIOR
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre especificação de via pública denominada anteriormente Cussy Junior e dá outras providências
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1990
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO
Nº 1550
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1990
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
-
Resolução
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE CONSUMO EXCESSIVOS
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1547
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
ADMITE ASSESSOR
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1165
Lei
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AREA PARTE BENS PUBLICOS DOMINIAIS DO MUNICIPIO IMPLANTAÇÃO CANTEIRO DE OBRAS
Nº 1166
Lei
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Nº 1167
Lei
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AUXILIO ASSISTENCIA-FINANCEIRO A MUNICIPE VISANDO RECONSTRUÇÃO DE MORADIA DANIFICADA POR ACIDENTE
Nº 1168
Lei
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1169
Lei
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de área parte debens públicos
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono aos servidores do quadro pessoal da prefeitura e dá administração indireta
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio assistencial financeiro a municípe visando reconstrução de moradia danificada por acidente
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais , com alteração nas respectivas referências numéricas dos cargos e empregos públicos e dá outras providências
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores da câmera municipal de Valparaíso, com aleterações nas respectivas referências numéricas dos cargos e empregos públicos e dá outras providências
-
Resolução
Baixar
Data:
07/03/1990
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/05/2024 13:16
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