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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
197 atos encontrados
Nº 2013
Lei
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Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
REVOGA A º 1664/98 DE 02 DE JULHO DE 1998 QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO IPVA
Nº 2011
Lei
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Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Nº 2010
Lei
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Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2009
Situação: Em vigor
ALTERA LOCALIZAÇÃO DE PONTO PARA VEÍCULO DE FRETAMENTO
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2009
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA E NORMATIZA OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL ÀS APMs - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 12 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
Nº 2009
Lei
Baixar
Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
FIXA E NORMATIZA OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Nº 2008
Lei
Baixar
Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS APMS
Nº 2019
Lei
Baixar
Data: 07/03/2009
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1,º DA LEI DE N.º 1984/2007 QUE OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/03/2009
Situação: Em vigor
CRIA QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO P. PSF INCLUINDO O PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB E O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ALTERADA PELA LEI C. N 81 DE 24-2010 E 95E107 DE 2011
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE MARÇO
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2009
Situação: Em vigor
CRIA PONTO PARA VEÍCULO DE FRETAMENTO
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2009
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2009
Situação: Em vigor
DISPÔE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE -VIVALEITE-
Nº 2044
Lei
Baixar
Data: 12/02/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI BÔNUS EDUCACIONAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO APOIO AO MAGISTÉRIO - ALTERADA PELA º 2836 DE 04-12
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS § 1° E 20 DO ART. 1° DA LEI N°. 1.627 E INSERE O ATUAL § 30 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
e AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2007
Lei
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO AT. DA º 1627 E INSERE O ATUAL § 3º
Nº 2006
Lei
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
AUTORRIZA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE
Nº 2004
Lei
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO
Nº 2003
Lei
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL
Nº 2005
Lei
Baixar
Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
ALTERA LEI MUNICIPAL N 1767 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2009
Situação: Em vigor
REGULAMENTA PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI DIRETORIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL 30 DE MAIO DE VALPARAÍSO
Nº 2749
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2009
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nº 2747
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2009
Situação: Em vigor
DISPÔE SOBRE INATIVIDADE DE ESCOLA MUNICIPAL
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE-
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2009
Situação: Em vigor
PERMITE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PROCESSO SELETIVO 003 - ALTERADO PELO DECRETO 2839 - DE 17-12
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2009
Situação: Em vigor
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMADE EXECUÇAO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNICO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2009
Situação: Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP, DISPONTO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2009
Situação: Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA
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