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364
atos encontrados
Nº 1463
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1464
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1989
Situação:
Em vigor
IMPOSTO
Nº 1462
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
ANTECIPA FERIADO
Nº 1461
Regulamento
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO
Nº 1460
Regulamento
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores e funcionários da prefeitura de Valparaíso, com alterações das referências númericas e dá providências
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores da câmara municipal de Valparaíso, com as alterações numéricas e dá outras providências
Nº 1118
Lei
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA PREFEITURA COM ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS NUMERICAS
Nº 1119
Lei
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS NUMERICAS
Nº 1460
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO
Nº 1461
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1989
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO
Nº 1459
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1989
Situação:
Em vigor
LUTO
Nº 1458
Decreto
Baixar
Data:
21/07/1989
Situação:
Em vigor
CEDE
Nº 1457
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1989
Situação:
Em vigor
REVOGA
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Baixar
Data:
13/07/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento em vigor, e dá providências correlatas
Nº 1117
Lei
Baixar
Data:
13/07/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de convênio com o governo do estado de São Paulo, através da secretaria de energia e saneamento e com interveniência da companhia de saneamento básico do estado de São Paulo - Sabesp, objetivando a aquisição e instalação de equipamentos para dois poços tubulares profundos, concede isenção iss à sabesp e dá outras providências
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social às escolas da rede estadual de ensino de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá provimentos
Nº 1112
Lei
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SABESP
Nº 1113
Lei
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 1114
Lei
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE VALPARAISO
Nº 1115
Lei
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 1116
Lei
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1431
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1432
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
PREÇO
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:12
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