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*Disciplina a Arborização no Município de Valparaíso e dá outras providências*.

"Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Valparaiso e dá outras providências".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL Xá PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO".

AMPLIA O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, EXTINGUE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA CARGO CRIADO PELA LEIN.º 74/

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DO MUNICÍPIO - CMGE

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL - TEATRO, NO ESPAÇO CULTURAL PROFESSORA MARIA DIRCE DE CARVALHO D AVILLA

'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.0 DA LEI DE N.° 198412007 QUE OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JULHO

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO

ALTERA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO DECRETO 2770/. DE 13 DE ABRIL DE , A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - ALTERADO PELO DECRETO Nº 2815 DE 21-09

"ALTERA META DO PROGRAMA 1- 004, DO ANEXO II DO PPA 2005- 2009, PREVISTO NA LEI 11.911912005".

"ALTERA O CAPÍTULO VIII - DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 5.0 AO ARTIGO 35 DA LEI N.° 1.999, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.008 - DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.009".

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7. 0 E CRIA O ARTIGO 8. 0" da Lei n.° 2.000, de 02 de dezembro de 2.008 - LEI

ALTERA META DO PROGRAMA 1004, DO ANEXO IIDO PPA 2005, PREVISTA NA LEI 1919/2005

ALTERA O CAPÍTULO VIII - DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 35 DA LEI 1999 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7,º E CRIA O ARTIGO 8,º DA LEI 2,000 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2,008 - LEI ORÇAMENTÁRIA

CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA P.M. VALPARAÍSO, AMPLIA O QUADRO DE SERVIDORES - ALTERADA PELA LEI 76 DE 16 DE JULHO DE .

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA SAÚDE

AUTORIZA AS CONSELHEIRAS QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO 1 DO ARTIGO 2. 0 DA LEI DE N.° 1.956, DE 23 DE MARÇO DE 2.007, QUE TRATA DO FUNDEB"

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 1956 DE 23 DE MARÇO DE 2007

DISPÔE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE MAIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA QUE ESPECIFICA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - ALTERADA PELO DECRETO 2791 DE 15-06

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO QUE DEU CAUSA À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 138-7 REALIZADA NO DIA 02-7-2008

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

REGULAMENTA § 4º ART 3º DA LEI Nº 2044 DE 02 DE DEZEMBRO DE

ALTERA O CAPUT DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 001, DE 22 DE MARÇO DE 1999

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO MES DE ABRIL

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

*.AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OU EDIFICAÇÕES A FUNDO PERDIDO

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI DE N.° 1 664I98, DE 02 DE JULHO DE 1.998, QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO IPVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*