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Anexos
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197 atos encontrados
Nº 2024
Lei
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Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA E OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO
Nº 2023
Lei
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2022
Lei
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI A REVISÃO VEICULAR DA FROTA A DIESEL DE VEÍCULOS MUNICIPAL E TERCEIRIZADA
Nº 2021
Lei
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2020
Lei
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICIPIO DE VALPARAISO
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2797
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DO MUNICÍPIO - CMGE
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2009
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2795
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL - TEATRO, NO ESPAÇO CULTURAL PROFESSORA MARIA DIRCE DE CARVALHO D AVILLA
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
* ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.0 DA LEI DE N.° 198412007 QUE OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2018
Lei
Baixar
Data: 03/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
Nº 2794
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JULHO
Nº 2793
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2009
Situação: Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA
Nº 2791
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
ALTERA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO DECRETO 2770/. DE 13 DE ABRIL DE , A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - ALTERADO PELO DECRETO Nº 2815 DE 21-09
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7. 0 E CRIA O ARTIGO 8. 0" da Lei n.° 2.000, de 02 de dezembro de 2.008 - LEI
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O CAPÍTULO VIII - DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 5.0 AO ARTIGO 35 DA LEI N.° 1.999, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.008 - DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.009".
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA META DO PROGRAMA 1- 004, DO ANEXO II DO PPA 2005- 2009, PREVISTO NA LEI 11.911912005".
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/06/2009
Situação: Em vigor
CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA P.M. VALPARAÍSO, AMPLIA O QUADRO DE SERVIDORES - ALTERADA PELA LEI 76 DE 16 DE JULHO DE .
Nº 2017
Lei
Baixar
Data: 03/06/2009
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7,º E CRIA O ARTIGO 8,º DA LEI 2,000 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2,008 - LEI ORÇAMENTÁRIA
Nº 2016
Lei
Baixar
Data: 03/06/2009
Situação: Em vigor
ALTERA O CAPÍTULO VIII - DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 35 DA LEI 1999 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008
Nº 2015
Lei
Baixar
Data: 03/06/2009
Situação: Em vigor
ALTERA META DO PROGRAMA 1004, DO ANEXO IIDO PPA 2005, PREVISTA NA LEI 1919/2005
Nº 2789
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2009
Situação: Em vigor
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA AS CONSELHEIRAS QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA SAÚDE
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2009
Situação: Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA
Nº 2782
Decreto
Data: 01/06/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JUNHO
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2009
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO 1 DO ARTIGO 2. 0 DA LEI DE N.° 1.956, DE 23 DE MARÇO DE 2.007, QUE TRATA DO FUNDEB"
Nº 2014
Lei
Baixar
Data: 27/05/2009
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 1956 DE 23 DE MARÇO DE 2007
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2009
Situação: Em vigor
DISPÔE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE MAIO
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2009
Situação: Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/04/2009
Situação: Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/04/2009
Situação: Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2009
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO QUE DEU CAUSA À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 138-7 REALIZADA NO DIA 02-7-2008
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2009
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - ALTERADA PELO DECRETO 2791 DE 15-06
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2009
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA QUE ESPECIFICA
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2009
Situação: Em vigor
REGULAMENTA § 4º ART 3º DA LEI Nº 2044 DE 02 DE DEZEMBRO DE
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/04/2009
Situação: Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 001, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI DE N.° 1 664I98, DE 02 DE JULHO DE 1.998, QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO IPVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*.AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OU EDIFICAÇÕES A FUNDO PERDIDO
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO MES DE ABRIL
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