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Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/05/2002
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2002
Situação:
Em vigor
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU
Nº 2352
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2353
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 1823
Lei
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA PARTICIPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1824
Lei
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA ASSINAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS SECRETARIA GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, PARA O PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
REVOGA § ÚNICO DO ART. 113 - LC 012/99 - CODIGO TRIBUTÁRIO
Nº 1822
Lei
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FRAUDES NOS HIDROMETROS INSTALADOS NO MUNICIPIO
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÓE SOBRE FRAUDES NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS NO MUNICíPIO*
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DEBITO BANCARIO
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÉNIO/CONTRATO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO *
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA APLICAÇÃO DE NUMERARIOS POR SERVIDORES NA FORMA DE REGIME DE ADIANTAMENTO
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 1821
Lei
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROGRAMA SAUDE FAMILIAR DO MUNICIPIO DE VALPARAISO
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE SAÚDE FAMILIAR VALPARAÍSO E PROVIDÊNCIAS * O PROGRAMA DE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 1820
Lei
Baixar
Data:
04/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NÃO CONSERVAREM LIMPOS SEUS IMÓVEIS
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NÃO CONSERVAREM LIMPOS SEUS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA EXECUÇÃO BIMESTRAL DESEMBOLSO EXERCICIO
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA REGULAMENTO DO ALMOXARIFADO
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ITENS DA CESTA BASICA DE ALIMENTOS
Nº 1815
Lei
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Nº 1816
Lei
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BASICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Nº 1817
Lei
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Nº 1818
Lei
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAISO
Nº 1819
Lei
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTABÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. 4º - LC 027/01 - CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
-
Termo
Data:
14/01/2002
Situação:
Em vigor
TERMO DE ABERTURA
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DEBITO BANCARIO
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 12:38
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