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Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER *
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.651, DE 06 DE ABRIL DE 1.998 *
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PUBLICOS
Nº 1652
Lei
Baixar
Data:
28/04/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS
Nº 1653
Lei
Baixar
Data:
28/04/1998
Situação:
Em vigor
NOVA REDAÇÃO LEI 1637/98
Nº 1654
Lei
Baixar
Data:
28/04/1998
Situação:
Em vigor
SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA *
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 0, DA LEI N° 1.637, DE 21 DE JANEIRO DE 1.998*
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL*
Nº 2105
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 2104
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ITENS CESTA BASICA DE ALIMENTOS
Nº 2103
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 1649
Lei
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
NOVA REDAÇÃO LEI 1415/93
Nº 1650
Lei
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL JUDÔ E FUTEBOL CLUBE DE VALPARAÍSO
Nº 1651
Lei
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
CONCEDE DESCONTOS SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1 0 DO ART. 61 DA Lei 1.415193 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO JUDO CLUBE DE VALPARAÍSO E VALPARAÍSO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE DESCONTOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2102
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2101
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1998
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO LEI 1594
Nº 1648
Lei
Baixar
Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DO FGTS
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE SERVIÇO *
Nº 1643
Lei
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES
Nº 1644
Lei
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL SANTA CASA VALPARAÍSO
Nº 1645
Lei
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE USO SALA DE AULA - AGROVILA
Nº 1646
Lei
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL RIO PRETO
Nº 1647
Lei
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO NA LEI 1534/96 - COMISSÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR 50% DO 13 0 SÁLARIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.534/96 *
Nº 2099
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 2100
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 2095
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1998
Situação:
Em vigor
MODIFICA LIMITE DE TÁXI
Nº 2096
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FORMA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS
Nº 2097
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ITENS CESTA BASICA DE ALIMENTOS
Nº 2098
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1998
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA LEI 1639/98 - CONT. ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 2094
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Nº 2093
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
Nº 2091
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1998
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇO UTILIZAÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTE DE ALUNOS
Nº 2092
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ITENS CESTA BASICA DE ALIMENTOS
Nº 1664
Lei
Baixar
Data:
07/02/1998
Situação:
Em vigor
DEVOLUÇÃO DO IPVA - VEÍCULOS À ÁLCOOL
Nº 2088
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ITENS CESTA BASICA DE ALIMENTOS
Nº 2089
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE VALOR GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES COMISSIONADOS
Nº 2090
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE VALOR PARA EFEITO LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCICIO
Nº 1637
Lei
Baixar
Data:
21/01/1998
Situação:
Em vigor
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES
Nº 1638
Lei
Baixar
Data:
21/01/1998
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 07:39
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