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Vínculos

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213 atos encontrados

Nº 1255

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/06/1991

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Institui conselho municipal de saúde e dá outras providências

Nº 1256

Lei Ordinária

Data: 18/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências

Nº 1256

Lei

Data: 18/06/1991

Situação: Em vigor

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº 1706

Decreto

Data: 17/06/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDORAS

Nº 1707

Decreto

Data: 17/06/1991

Situação: Em vigor

Nº 1705

Decreto

Data: 14/06/1991

Situação: Em vigor

-

Resolução

Data: 13/06/1991

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFA

Nº 1254

Lei Ordinária

Data: 13/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação a lei de n°1245 de 03 de maio de 1991

Nº 1254

Lei

Data: 13/06/1991

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO A LEI 1245 DE 03/05/91 - SESI

Nº 1703

Decreto

Data: 13/06/1991

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDOR

Nº 1704

Decreto

Data: 13/06/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1253

Lei Ordinária

Data: 11/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova denominação de emprego público no quadro pessoal da prefeitura municipal de Valparaíso

Nº 1253

Lei

Data: 11/06/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA

Nº 1701

Decreto

Data: 03/06/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDOR

Nº 1702

Decreto

Data: 03/06/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 1248

Lei Ordinária

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta programas ao plano plurianual de 1990 a 1993

Nº 1249

Lei Ordinária

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992

Nº 1250

Lei Ordinária

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos e cestas-básicas aos servidores municipais

Nº 1251

Lei Ordinária

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de à entidade específica e dá outras providências

Nº 1248

Lei

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO 1990 A 1993

Nº 1249

Lei

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO 1992

Nº 1250

Lei

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1251

Lei

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA

Nº 1252

Lei

Data: 27/05/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1697

Decreto

Data: 20/05/1991

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDOR

Nº 1698

Decreto

Data: 20/05/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDORES

Nº 1699

Decreto

Data: 20/05/1991

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDOR

Nº 1700

Decreto

Data: 20/05/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDOR

Nº 1696

Decreto

Data: 13/05/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDORES

Nº 1692

Decreto

Data: 13/05/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDORA

Nº 1693

Decreto

Data: 13/05/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDORES

Nº 1694

Decreto

Data: 13/05/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 1695

Decreto

Data: 13/05/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDORA

Nº 1247

Lei

Data: 09/05/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA

Nº 1691

Decreto

Data: 08/05/1991

Situação: Em vigor

DECLARA UTILIDADE PUBLICA

Nº 1689

Decreto

Data: 07/05/1991

Situação: Em vigor

ADMITE SERVIDORA

Nº 1690

Decreto

Data: 07/05/1991

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDORA

Nº 1247

Lei Ordinária

Data: 07/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no quadro pessoal da prefeitura, e dá outras providências

Nº 1241

Lei Ordinária

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta paragráfo único no artigo nove da Lei N°1053, de abril de 1988

Nº 1242

Lei Ordinária

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências

Nº 1243

Lei Ordinária

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá providências correlatas

Nº 1244

Lei Ordinária

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da câmara municipal de Valparaíso

Nº 1245

Lei Ordinária

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a locação para imóvel que especifica e dá outras providências

Nº 1246

Lei Ordinária

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui cesta-básica de alimentos em benefício dos servidores muncipais de Valparaíso e dá outras providências

Nº 1241

Lei

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

ACRESCENTA § ÚNICO NO ART. 9º LEI 1053/88

Nº 1242

Lei

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS

Nº 1243

Lei

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1244

Lei

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1245

Lei

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA

Nº 1246

Lei

Data: 03/05/1991

Situação: Em vigor

INSTITUÍ CESTA BASICA DE ALIMENTOS EM BENEFICIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 27/09/2023 09:42

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