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Nº 1484
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
DESLIGA
Nº 1485
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
TAXA
Nº 1133
Lei
Baixar
Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
INSTITUÍ TITULO DE HONRARIA A SER CONCEDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o título de honraria a ser concedido pelo executivo municipal a visitantes ilustres de Valparaíso
Nº 1480
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1989
Situação:
Em vigor
ANTECIPA FERIADO
Nº 1479
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1989
Situação:
Em vigor
TRANSFERE
Nº 1127
Lei
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE AGENTE DO PROCON PARA SER PROVIDO EM COMISSÃO
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo de agente do procon para ser provido em comissão
Nº 1128
Lei
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SUDS "MEDICOS E DENTISTAS"
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono-sus aos médicos e dentistas do quadro pessoal da prefeitura de Valparaíso e dá providências
Nº 1129
Lei
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ALTERAÇÃO DAS REFERENCIAS
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos dos servidores municipais, com alterações das referências númericas e dá outras providências
Nº 1130
Lei
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores da câmera Municipal de Valparaíso, com alterações das referências numéricas e dá providências
Nº 1131
Lei
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre taxa de iluminação pública e dá providências
Nº 1132
Lei
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 1990
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1990 e dá outras providências
Nº 1478
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1477
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1474
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA
Nº 1475
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1989
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA
Nº 1476
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Baixar
Data:
21/09/1989
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a entidade assistêncial de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento em vigor e dá providências
Nº 1125
Lei
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL
Nº 1126
Lei
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR
Nº 1471
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1472
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1473
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1470
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1989
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de referência de emprego público do quadro pessoal da prefeitura
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos servidores municipais de Valparaíso
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da câmara muncipal de Valparaiso
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção soical à Santa Casa de Misericódia de Valparaíso e dá provimentos
Nº 1121
Lei
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REFERENCIAL DE EMPREGO PUBLICO
Nº 1122
Lei
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1123
Lei
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 1124
Lei
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA
Nº 1467
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1468
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1469
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1989
Situação:
Em vigor
VERBA
-
Resolução
Baixar
Data:
23/08/1989
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Baixar
Data:
21/08/1989
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1465
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1466
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
Nº 1465
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1989
Situação:
Em vigor
ADMITE
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de emprego público e dá providências
Nº 1120
Lei
Baixar
Data:
04/08/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:59
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