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* AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO*

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1 0 DA LEI N° 2027, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS .

* DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 e dá outras providências *

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 45, INCISO I, LETRA B, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26/2001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA DISPOSIÇÃO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;

REGULAMENTA PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO

ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

ALTERA LOCALIZAÇÃO DE PONTO PARA VEÍCULO DE FRETEAMENTO

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E SUCATAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

REFERENDA RESOLUÇÃO Nº 004/ DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO ALUDE O ART 15 DA LEI FEDERAL DE Nº 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE 2028 DE 26-08

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2791/ PARA INCLUIR REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASOCIAÇÃO RECICLANIP

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

*AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

*AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

REGULAMENTA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE ESPEÇO FÍSICO PARA UTILIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - CONECTIVIDADE IP

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO

DECRETA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONA, PARA FINS DE ONERAÇÃO EM HASTA PÚBLICA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE , COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA EXISTENTE, ALTERADA PELA LEI 2034 - 14-10

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALTERADA PELO DECRETO 2815 DE 21-09

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA EXISTENTE, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ ...OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEIA COMISSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS 001 E 002/ PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS O GOBERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNACIONAL E SUA ESPOSA

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO 2,º DO ART. 27 E INSERE OS INCISOS VI E VII NO ART. 28, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 07 DE DEZEMBRO DE 2,001

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2803/9 PARA PERMITIR PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELOS PROCESSOS SELETIVOS 001/ E 02/

PERMITE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PROCESSO SELETIVO 001/

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

DECRETA RECESSO ESCOLAR NO PERÍODO QUE ESPECIFICA

INSTITUI O CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICIPIO DE VALPARAISO

INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

INSTITUI A REVISÃO VEICULAR DA FROTA A DIESEL DE VEÍCULOS MUNICIPAL E TERCEIRIZADA

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA E OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO

"Institui o Calendário Ecológico do município de Vaiparaiso".

"Institui a Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas Públicas Municipais".

"Institui a Revisão Veicular da Frota a diesel de Veículos Municipal e Terceirizada".