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Anexos
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197 atos encontrados
Nº 2035
Lei
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Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
Nº 2034
Lei
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Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA º 26 DE AGOSTO DE
Nº 2033
Lei
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Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 2032
Lei
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Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA
Nº 2036
Lei
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Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAPÍSO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - ALTERADA PELA LEI 2093 DE 01-12-2010
Nº 2820
Decreto
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Data: 09/10/2009
Situação: Em vigor
REGULAMENTA PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2818
Decreto
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Data: 01/10/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO
Nº 2817
Decreto
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Data: 25/09/2009
Situação: Em vigor
ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
Nº 2780
Decreto
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Data: 22/09/2009
Situação: Em vigor
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E SUCATAS
Nº 2779
Decreto
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Data: 22/09/2009
Situação: Em vigor
ALTERA LOCALIZAÇÃO DE PONTO PARA VEÍCULO DE FRETEAMENTO
Nº 2815
Decreto
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Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2791/ PARA INCLUIR REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 2814
Decreto
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Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO ALUDE O ART 15 DA LEI FEDERAL DE Nº 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE 2028 DE 26-08
Nº 2813
Decreto
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Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO Nº 004/ DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO
Nº 2816
Decreto
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Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2812
Decreto
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Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2031
Lei
Baixar
Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Nº 2030
Lei
Baixar
Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Nº 2029
Lei
Baixar
Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASOCIAÇÃO RECICLANIP
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2009
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - CONECTIVIDADE IP
Nº 2776
Decreto
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Data: 08/09/2009
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE ESPEÇO FÍSICO PARA UTILIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2009
Situação: Em vigor
DECRETA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONA, PARA FINS DE ONERAÇÃO EM HASTA PÚBLICA
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2009
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ ...OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA EXISTENTE, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2028
Lei
Baixar
Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALTERADA PELO DECRETO 2815 DE 21-09
Nº 2027
Lei
Baixar
Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE , COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA EXISTENTE, ALTERADA PELA LEI 2034 - 14-10
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS 001 E 002/ PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2009
Situação: Em vigor
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS O GOBERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNACIONAL E SUA ESPOSA
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/08/2009
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO 2,º DO ART. 27 E INSERE OS INCISOS VI E VII NO ART. 28, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 07 DE DEZEMBRO DE 2,001
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2803/9 PARA PERMITIR PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELOS PROCESSOS SELETIVOS 001/ E 02/
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2009
Situação: Em vigor
PERMITE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PROCESSO SELETIVO 001/
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2026
Lei
Baixar
Data: 05/08/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2009
Situação: Em vigor
DECRETA RECESSO ESCOLAR NO PERÍODO QUE ESPECIFICA
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL Xá PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO".
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Valparaiso e dá outras providências".
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*Disciplina a Arborização no Município de Valparaíso e dá outras providências*.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Revisão Veicular da Frota a diesel de Veículos Municipal e Terceirizada".
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas Públicas Municipais".
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Calendário Ecológico do município de Vaiparaiso".
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, EXTINGUE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA CARGO CRIADO PELA LEIN.º 74/
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
AMPLIA O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO
Nº 2025
Lei
Baixar
Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 24/03/2025 14:49
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