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149 atos encontrados

Nº 1834

Lei Ordinária

Data: 16/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 'PARA FAZER FACE À LEI 1.769, DE 15 DE MARÇO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1835

Lei Ordinária

Data: 16/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 2378

Decreto

Data: 06/09/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO

Nº 2379

Decreto

Data: 06/09/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2380

Decreto

Data: 06/09/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2381

Decreto

Data: 06/09/2002

Situação: Em vigor

DECLARA BENS INSERVIVEIS

Nº 2377

Decreto

Data: 04/09/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO

Nº 2375

Decreto

Data: 02/09/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2376

Decreto

Data: 02/09/2002

Situação: Em vigor

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nº 2374

Decreto

Data: 28/08/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1831

Lei

Data: 19/08/2002

Situação: Em vigor

DA DENOMINAÇÃO A CASA DOS TRABALHADORES

Nº 1832

Lei

Data: 19/08/2002

Situação: Em vigor

DA DENOMINAÇÃO A EMEI JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA

Nº 1833

Lei

Data: 19/08/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAISO

Nº 1831

Lei Ordinária

Data: 19/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação à casa dos trabalhadores

Nº 1832

Lei Ordinária

Data: 19/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Da denominação a emei José Bonifácio da Silva

Nº 1833

Lei Ordinária

Data: 19/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2369

Decreto

Data: 02/08/2002

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR ROTARY INTERNACIONAL DISTRITO 4470 E ESPOSA

Nº 2370

Decreto

Data: 01/08/2002

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2371

Decreto

Data: 01/08/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2372

Decreto

Data: 01/08/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2373

Decreto

Data: 01/08/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2368

Decreto

Data: 22/07/2002

Situação: Em vigor

ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETENCIA SERVIÇO VIGILANCIA SANITARIA

Nº 1830

Lei

Data: 17/07/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA UNIDADE DE VALPARAISO

Nº 2367

Decreto

Data: 17/07/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº 1830

Lei Ordinária

Data: 17/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, UNIDADE DE VALPARA 'SO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 2366

Decreto

Data: 10/07/2002

Situação: Em vigor

INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAIXAS DE TERRAS IMOVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA

Nº 2364

Decreto

Data: 04/07/2002

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2365

Decreto

Data: 04/07/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1828

Lei

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO

Nº 1829

Lei

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 1828

Lei Ordinária

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1829

Lei Ordinária

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO*

Nº 2363

Decreto

Data: 28/06/2002

Situação: Em vigor

INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAIXAS DE TERRAS IMOVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA

Nº 1827

Lei

Data: 27/06/2002

Situação: Em vigor

DISCIPLINA SERVIÇOS DE ALTO FALANTES E SOM NO MUNICIPIO DE VALPARAISO

Nº 1827

Lei Ordinária

Data: 27/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISCIPLINA SERVIÇOS DE ALTO FALANTES E SOM NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 2362

Decreto

Data: 20/06/2002

Situação: Em vigor

PERMITE USO DE ESPAÇO FISICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA

Nº 1825

Lei

Data: 13/06/2002

Situação: Em vigor

INSTITUI SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Nº 1826

Lei

Data: 13/06/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2003

Nº 1826

Lei Ordinária

Data: 13/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003'E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 33

Lei Complementar

Data: 13/06/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA

Nº 2360

Decreto

Data: 11/06/2002

Situação: Em vigor

FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU

Nº 2361

Decreto

Data: 11/06/2002

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO 01/ DO DAEV

Nº 2357

Decreto

Data: 05/06/2002

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL SR HIROAKI NOMURA

Nº 2358

Decreto

Data: 05/06/2002

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL SR. SHINZO KAGITOMI

Nº 2359

Decreto

Data: 05/06/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Resolução

Data: 29/05/2002

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA E ESGOTO CONSUMOS MINIMOS EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV

Nº 2355

Decreto

Data: 27/05/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Nº 2356

Decreto

Data: 27/05/2002

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2354

Decreto

Data: 20/05/2002

Situação: Em vigor

PERMITE USO DE ESPAÇO FISICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA

Nº 31

Lei Complementar

Data: 17/05/2002

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 04/12/2023 17:10

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