Ir para o conteúdo

CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE MENORES

CRIA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL VALPARAÍSO

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 30 E 40 DA LEI N° 1.477, DE 1 0 DE FEVEREIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

*ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE MENORES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

DELEGA COMPETENCIA DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

FICA CRIADA EM CARATER EXCEPCIONAL ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL

ESTABELECE VALOR GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES COMISSIONADOS

PARCELAMENTO DO INSS

CRIAÇÃO EMPREGO PÚBLICO - ENSINO FUNDAMENTAL

ABONO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES

ALTERAÇÃO VAGAS -TÉCNICO ESPORTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DO IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL *

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

INSTITUI ABONO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

ISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1999

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE

RECURSOS FINANCEIROS FUNDO PERDIDO - CENTRO CONVIVÊNCIA IDOSO

* AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO *

FACULTA PONTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE

FACULTA PONTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA

RECURSOS FINANCEIROS FUNDO PERDIDO - INFRA-ESTRUTURA URBANA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO *

CONVÊNIO - DEFESA CIVIL - 02 PONTES E 01 GALERIA

* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO E 01 (UMA) GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS

DECLARA HOSPEDE OFICIAL PRESIDENTE DA OAB

DECLARA HOSPEDE OFICIAL SECRETARIO GERAL OAB

DECLARA HOSPEDE OFICIAL SECRETARIO GERAL ADJUNTO OAB

DECLARA HOSPEDE OFICIAL CONSELHEIRO GERAL DA OAB

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA

REFERENDA RESOLUÇÃO 03/98 - DAEV

FIXA VALORES TARIFAS AGUA E ESGOTO PARA CONSUMOS MINIMOS E EXCESSIVOS PELO DAEV

DECLARA HOSPEDE OFICIAL A SENHORA TERESA ROSELY NEUBAUER DA SILVA

DECLARA HOSPEDE OFICIAL A SENHORA LILA COVAS

DECLARA HOSPEDE OFICIAL A SENHORA MARIA APARECIDA LAIA

DECLARA HOSPEDE OFICIAL A SENHORA MARIA LUCIA ALCKIMIN

CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL

CONVÊNIO DER - ANEL VIÁRIO

SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA

ALTERA LEI 1651- PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IPTU