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213 atos encontrados

Nº 1271

Lei

Data: 01/11/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1269

Lei Ordinária

Data: 01/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da lei N° 1195 de 14 de Agosto de 1990

Nº 1270

Lei Ordinária

Data: 01/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vecimentos e cestas básicas de alimentos aos servidores municipais

Nº 1271

Lei Ordinária

Data: 01/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede aumento de vencimentos aos funcionários do legislativo

Nº 1726

Decreto

Data: 30/10/1991

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDOR

Nº 1725

Decreto

Data: 18/10/1991

Situação: Em vigor

Nº 1724

Decreto

Data: 16/10/1991

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1723

Decreto

Data: 15/10/1991

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDORA

Nº 1722

Decreto

Data: 10/10/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Resolução

Data: 07/10/1991

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFA

Nº 1721

Decreto

Data: 06/10/1991

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1720

Decreto

Data: 01/10/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 1715

Decreto

Data: 30/09/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE EXTINÇÃO DE CARGO

Nº 1267

Lei

Data: 26/09/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1268

Lei

Data: 26/09/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1268

Lei Ordinária

Data: 26/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do legislativo municipal

Nº 1718

Decreto

Data: 06/09/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Resolução

Data: 05/09/1991

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFA

Nº 1266

Lei

Data: 04/09/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS

Nº 1266

Lei Ordinária

Data: 04/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá providências

Nº 1716

Decreto

Data: 04/09/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1717

Decreto

Data: 04/09/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

-

Resolução

Data: 02/09/1991

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1264

Lei

Data: 30/08/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS E CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES

Nº 1265

Lei

Data: 30/08/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1264

Lei Ordinária

Data: 30/08/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos e cestas báscias de alimentos aos servidores municipais

Nº 1265

Lei Ordinária

Data: 30/08/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do lesgislativo

Nº 1263

Lei

Data: 21/08/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS

Nº 1263

Lei Ordinária

Data: 21/08/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, e dá outras providências

Nº 1714

Decreto

Data: 21/08/1991

Situação: Em vigor

INSTITUI MAPA DE APURAÇÃO

Nº 1715

Decreto

Data: 21/08/1991

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDOR

Nº 1713

Decreto

Data: 19/08/1991

Situação: Em vigor

DECLARA UTILIDADE PUBLICA

Nº 1712

Decreto

Data: 14/08/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Resolução

Data: 05/08/1991

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFA

Nº 1711

Decreto

Data: 01/08/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 1261

Lei

Data: 26/07/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1262

Lei

Data: 26/07/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1261

Lei Ordinária

Data: 26/07/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vecimentos e cestas-básica de alimentos aos servidores municipais

Nº 1262

Lei Ordinária

Data: 26/07/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do lesgislativo

Nº 1710

Decreto

Data: 18/07/1991

Situação: Em vigor

NOVA DESTINAÇÃO DE VEICULO

Nº 1709

Decreto

Data: 09/07/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE REGULAMENTAÇÃO

Nº 1708

Decreto

Data: 01/07/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 1257

Lei

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA

Nº 1258

Lei

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1259

Lei

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS BENEFICIANDO RECENSEADORES DO CENSO DEMOGRAFICO CREDENCIADOS PELO IBGE

Nº 1260

Lei

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1257

Lei Ordinária

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de emprego público no quadro pessoal da prefeitura municipal de Valparaíso, e dá outras providências

Nº 1258

Lei Ordinária

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimento e cestas-básica de alimentos aos servidores municipais

Nº 1259

Lei Ordinária

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a isenção do I.S.S. beneficiando recenceadores do censo demográfico credenciados pelo I.B.G.E

Nº 1260

Lei Ordinária

Data: 27/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do lesgislativo

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Portal atualizado em: 07/06/2023 13:43

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