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Nº 226
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1971
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1971
Situação:
Em vigor
REDISTRIBUI DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a promover instalação de energia domiciliar
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1971
Situação:
Em vigor
AUMENTA CAPACIDADE PONTO TAXIS
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1971
Situação:
Em vigor
ESTABELECE MEDIDAS CONCERNENTES USO MATADOURO MUNICIPAL
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1971
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL
Nº 221
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1971
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1971
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a construção de jardim no pátio do forúm da comarca
Nº 218
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1971
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a construção de terreno e dá outras providências
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de vias públicas
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de lei e dá outras providências
Nº 217
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1971
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição do terreno por necessidade pública localizado na fazenda Aguapei destinado ao despejo de lixo urbano
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá provimentos
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1971
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA A FUNCIONARIO
Nº 13
Resolução
Data:
26/05/1971
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1971
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dsipõe sobre a forma de contratatação de professoras para cursos primários e supletivos
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização do prefeito municipal para contratar e dá outras providências
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de material de iluminação pública a companhia paulista de força e luz
Nº 26058
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1971
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO EM EFEITOS PECUNIARIOS
Nº 212
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1971
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1971
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias de Valparaíso e dá outras providências
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola do curso supletivo e dá outras providências
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola municipal de ensino primário e dá outras providências
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá provimentos
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1971
Situação:
Em vigor
APROVA BALANÇO GERAL EXERCICIO 1970 DAEV
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1971
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1971
Situação:
Em vigor
APROVA REGULAMENTO TRANSPORTE ESTUDANTES
-
Regulamento
Data:
15/03/1971
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA TRANSPORTE ESTUDANTES PARA ARAÇATUBA
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cessão de unifromes e dá outras providências
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e dá provimentos
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e dá provimentos
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e dá provimentos
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga dispositivos da lei e dá outra providências
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1971
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO ESPORTES VALPARAISO
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1971
Situação:
Em vigor
APROVA REGULAMENTO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1971
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1971
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 72 REGULAMENTO DAEV
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1971
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1971
Situação:
Em vigor
TRANSFERE PONTO DE CHARRETES
Nº 2
Resolução
Data:
02/02/1971
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 25954
Decreto
Baixar
Data:
21/01/1971
Situação:
Em vigor
AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONARIO
Nº 25953
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1971
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIO
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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