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9099 atos encontrados

Nº 297

Lei Ordinária

Data: 21/12/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os padrões veneimentos dos servidores do município

Nº 226

Lei Ordinária

Data: 05/12/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a alienação de um imóvel ao Estado de São Paulo

Nº 223

Lei Ordinária

Data: 23/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a redação do artigo 2 da Lei 219 de 8 de outubro 1957

Nº 224

Lei Ordinária

Data: 23/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Obriga a construção, reconstrução e consertos de muros e passeios

Nº 222

Lei Ordinária

Data: 13/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a permuta de imóvel

Nº 225

Lei Ordinária

Data: 04/11/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a aquisação por compra, de imóvel situados nesta cidade e destinados à construção do Fórum de Valparaíso

Nº 211

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédio especial de Cr$1.284.296.50

Nº 212

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito suplementar de Cr$423.551,80

Nº 213

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a permuta de um jipe.

Nº 214

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$13. 105, 00.

Nº 215

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$277.996,4O4

Nº 216

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$257.017,30

Nº 217

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$9.000,00

Nº 219

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a P.M a adquirir, um trator e dá outra providência.

Nº 220

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Pagamento da diferença de vencimentos

Nº 221

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$2844 253, 70.

Nº 218

Lei Ordinária

Data: 06/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial de Cr$12.O00,00

Nº 208

Lei Ordinária

Data: 01/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a P.M. a contratar o fornecimento e a instalação para a fonte luminosa

Nº 209

Lei Ordinária

Data: 01/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a P.M. a adquirir 2.300 meros de tubos tipo "ferroflex",

Nº 210

Lei Ordinária

Data: 01/10/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova. o Regulamento do Serviço e o Abastecimento de Água de -Valparaíso

Nº 207

Lei Ordinária

Data: 07/08/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclue um paragráfo na Lei n° 206, de 4 de Julho de 1951.

Nº 205

Lei Ordinária

Data: 04/07/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a P.M a abrir concorrência pública para a venda de motoniveladora

Nº 206

Lei Ordinária

Data: 04/07/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a P.M. a adquirir duas máquinas para a conservação de rodovias

Nº 204

Lei Ordinária

Data: 28/06/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio a rádio transmissora de Valparaíso

Nº 203

Lei Ordinária

Data: 10/06/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autorisa a contratar a construção de um Ginásio

Nº 201

Lei Ordinária

Data: 06/06/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa novas tarifas e condições para a iluminação pública

Nº 202

Lei Ordinária

Data: 06/06/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito suplementar de Cr$24OOOOO

Nº 195

Lei Ordinária

Data: 28/05/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Resende Nery Santana, Prefeito Municipal de Valparaiso, Estado de São Paulo

Nº 196

Lei Ordinária

Data: 28/05/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Resende Nery Santana, Prefeito Municipal de Valpraíso, Estado de São Paulo

Nº 197

Lei Ordinária

Data: 28/05/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Resende Nery Santana, Prefeito Municipal de Valparaíso, Estado de São Paulo

Nº 198

Lei Ordinária

Data: 28/05/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Resende Nery Santana, Prefeito Municipal de Valparaíso, Estado de São Paulo

Nº 199

Lei Ordinária

Data: 28/05/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Resende Nery Santana, Prefeito Municipal de Valparaíso, Estado de São Paulo

Nº 200

Lei Ordinária

Data: 28/05/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Resende Nery Santana, Prefeito Municipal de Valpraíso, Estado de São Paulo

Nº 193

Lei Ordinária

Data: 15/04/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a aquisição de um terreno

Nº 194

Lei Ordinária

Data: 15/04/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retira da classe os bens de uso comum ao público, um imóvel e dá outras providências

Nº 192

Lei Ordinária

Data: 21/03/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sob a reorganização dos serviços da Prefeitura Municipal de Valparaíso e dá outras providências

Nº 190

Lei Ordinária

Data: 27/02/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retira as classes de bens de consumo de uso comum ao público.

Nº 191

Lei Ordinária

Data: 27/02/1957

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza alienação ao imóvel

Nº 189

Lei Ordinária

Data: 22/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõem sobre a cobrança da taxa de irrigação

Nº 233

Lei Ordinária

Data: 02/05/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a taxa de colocação de guias e sargetas

Nº 1048

Lei Ordinária

Data: 03/03/1948

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de imóvel municipal em comodato para o fim que especifica

Nº 2012

Lei

Data: 07/01/1905

Situação: Em vigor

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

-

Lei

Data: 00/01/1900

Situação: Em vigor

MINUTA DO CONVÊNIO

-

Lei

Data: 00/01/1900

Situação: Em vigor

PLANO PLURIANUAL

-

Lei

Data: 00/01/1900

Situação: Em vigor

ESTRUTURAS DE ORGAOS UNIDADES EXECUTORAS

Nº 191

Decreto

Data: 00/01/1900

Situação: Em vigor

Nº 1916

Decreto

Data: 00/01/1900

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE

-

Lei Orgânica

Situação: Em vigor

O Povo Valparaisense, por seus representante, inspirado nos princípios Constitucionais da República e do Estado, e no ideal de a todos assegurar justiça a bem-estar social, decreta e promulga, sob a proteção de DEUS, a Lei Orgânica do Município de Valparaíso.

Nº 644

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere o uso do terreno adquirido para desapropriação amigável

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