*ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 4422, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA...

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Atualizado em: 15/05/2026 às 16h37

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DECRETO Nº 5016, 14 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5016, DE 14 DE MAIO DE 2026.
*ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 4422, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º O artigo 5º do Decreto nº 4422, de 16 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º A CAISAN Municipal será composta pelos titulares das seguintes Secretarias Municipais:
I – Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Jaqueline Modesto dos Reis Hieda
II – Secretaria de Saúde
Aline Araújo Lima
III – Secretaria de Administração
Aline Araújo Lima
IV – Secretaria de Assistência Social
Ana Maria Benes Cirne Aguiar”

Art.2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 4422, de 16 de outubro de 2023.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 14 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Diretoria de Administração da Prefeitura, aos 14 de maio de 2026, por mim,

BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5015, 14 DE MAIO DE 2026	“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2566, 14 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2565, 14 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/05/2026
DECRETO Nº 5014, 12 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	12/05/2026

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