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Legislação
Atualizado em: 14/10/2025 às 12h44
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DECRETO Nº 4839, 07 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4839, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e

- CONSIDERANDO a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, através do Decreto nº 4838, de 07 de outubro de 2025,
 
DECRETA
Art.1º Ficam nomeados os membros que irão compor a Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com mandato de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2026:
I- Presidente: PRISCILA MORAIS LOPES – RG 43.322.541-5
II- Vice-Presidente: ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES SILVA – RG 32.367.748-4
III- Primeira-Secretária: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG 29.279.067-3
IV- Segunda-Secretária: MARIANA RODRIGUES BUGLIO ZACHARINI – RG 53.023.332-0
 
Art.2° Este Decreto entra em vigor, revogando o Decreto nº 4591, de 17 de dezembro de 2024.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, em 07 de outubro de 2025.
 
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2530, 13 DE OUTUBRO DE 2025 *DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 2526, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 13/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2529, 13 DE OUTUBRO DE 2025  *DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 2525, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 13/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2528, 13 DE OUTUBRO DE 2025 *DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 2524, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 13/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2527, 13 DE OUTUBRO DE 2025 *DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTECENTE AO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* 13/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 255, 13 DE OUTUBRO DE 2025 *AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE VALPARAISO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 13/10/2025
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