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Atualizado em: 26/03/2025 às 06h09

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DECRETO Nº 4655, 20 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 4655 DE 20 DE MARÇO DE 2025
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista a Lei nº 2442, de 29 de março de 2023.

DECRETA

Art.1º Ficam alterado os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o mandato de 16/03/2025 a 15/03/2027.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: CINTIA LOPES VARGAS DE ALENCAR – RG – 41.8076224-3
Suplente: ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA – RG – 32.367.748-4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: GLADYS SUELY BARBOSA – RG – 9.535.521
Suplente: ANDRESSA APARECIDA ROSSINI CATELAN MADALENA – RG – 44.694.590-0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: IVANIA CRISTINA DA ROCHA BORGES – RG – 40.031.665-1
Suplente: MARIA CRISTINA DE SOUZA – RG – 15.825.819-8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Titular: CRISTIANE CORREA – RG – 22.527.272-6
Suplente: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG – 29.279.073

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE:
Titular: GISLAINE ALEXANDRE – RG – 29.980.791-5
Titular: ALCIONE ENEIDA GIROTO CARVALHO – RG - 28.739.974-6
Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA – RG - 32.988.822-5
Titular: JULIA TEODORO DOS SANTOS – RG- 63.203.354-X

Suplente: RENATA CRISTINA PAVANELLI BELANCIERI – RG – 30.694.301-3
Suplente: JAQUELINE CATIUSSA. ALMEIDA DOS SANTOS – RG- 43.321.581-1
Suplente: MARIA APARECIDA CARVALHO E SILVA – RG- 13.902.524-8
Suplente: MICHELLE CARVALHO DIAS – RG- 59.748.758-3

Art.2º Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicar-se-ão os dispositivos contidos na Lei nº 2442, de 29 de março de 2023.

Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n° 4647, de 17 de março de 2025.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 20 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 20 de março de 2025, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da...

Cintia Lopes Vargas de Alencar

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