DECRETO Nº 4514, DE 06 DE MAIO DE 2024.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e,
- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão;
DECRETA
Art.1º Recebe a denominação de “ELIANE LUNARDELLI ELIAS PEREIRA”, a Creche localizada na rua Alcebíades Barbosa de Souza, no Bairro João Francisco de Arruda Soares, município de Valparaiso-SP.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 06 DE MAIO DE 2024.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 06 de maio de 2024, por mim,
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
