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DECRETO Nº 4518, 17 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4518, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaiso, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município no exercício do cargo e,
 
Considerando que, a Brigada de Incêndio e Emergência é basicamente um grupo organizado de pessoas que são especialmente capacitadas para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na prevenção, abandono de área e combate a um princípio de incêndio ou emergência, e que também estejam aptas a prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas;
D E C R E T A
Art.1º Os brigadistas devem ser pessoas do próprio órgão público, gozar de boa saúde, boa condição física e conhecer as instalações, devem ser treinados para serem capazes de identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortarem energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono de área, combater princípios de incêndio.
 
Art.2º Ficam nomeados e empossados para compor a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal, os seguintes membros:
01 – ALAN BORGES RAMOS – RG 44.476.711-3 – SSP/SP;
02 – ALMIR ALESSANDRO PEREIRA – RG 35.164.235-3 - SSP/SP;
03 – ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA BARRETO – RG 30.963.231-X - SSP/SP
04 – CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES – RG 08.146.846-4 - SSP/SP
05 – CELSO DAVID MONTEIRO – RG 20.246.617 – SSP/SP
06 – DANILO APARECIDO DA SILVA ZACARONI – RG 48.322.458-3 - SSP/SP
07 – DENILSON SIMÃO – RG 23.606.840-4 - SSP/SP
08 – EDSON MARQUES DOS SANTOS – RG 22.184.922-1- SSP/SP
09 – GUSTAVO ELIAS DA SILVA – RG 45.232.108-6- SSP/SP
10 – ISRAELY LIMA BERNAL – RG 12.365.091- SSP/SP
11 – JORGE LUIZ DOS REIS VILELA - RG 48.792.915-9 - SSP/SP
12 – LEONARDO MATIAS DA ROCHA – RG 45.025.803-8 - SSP/SP
13 – MARCOS RENATO DE SOUZA RAMOS – RG 43.322.191-4 - SSP/SP
14 – MESSIAS SILVESTRE DA SILVA JUNIOR – RG 43.322.346-7 - SSP/SP;
15 – ROGÉRIO DE FRANÇA – RG 27.601.086-X - SSP/SP
16 – SEBASTIÃO BORGES CARVALHO – RG 22.184.857- SSP/SP
17 – TIAGO PEREIRA DA SILVA – RG 46.238.280-1 - SSP/SP
18 – VALMIR SIQUEIRA DUARTE – RG 20.246.611-5 – SSP/SP
19 – VALMIR BENEDITO - RG 13.904.837- SSP/SP
20 – WILLIAN BREDA ESERIAN - RG 43.321.857-5 - SSP/SP
 
Art.3º Ficam designados para comporem a Comissão Diretiva da Brigada de Incêndio e Emergência da Administração Municipal, os seguintes membros:
Presidente: ÉDIO BATISTA RIBEIRO – RG 17.648.689-6- SSP/SP
Vice-Presidente: FRANCISCO PIMENTA MONTEIRO – RG 13.597.356-9- SSP/SP
 
Art.4º Os membros ora nomeados, prestarão seus serviços sem ônus para a Municipalidade, constituindo – se de “Relevantes Serviços Prestados ao Município”.
 
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 4369, de 10 de maio de 2023.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP, 17 DE MAIO DE 2024.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA  
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de maio de 2024, por mim,
 
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/05/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4532, 12 DE JUNHO DE 2024 *RETIFICA O DECRETO Nº 4311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 12/06/2024
DECRETO Nº 4531, 12 DE JUNHO DE 2024 *ALTERA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 12/06/2024
DECRETO Nº 4530, 12 DE JUNHO DE 2024 *DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE JALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 12/06/2024
DECRETO Nº 4529, 12 DE JUNHO DE 2024 *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 12/06/2024
DECRETO Nº 4528, 12 DE JUNHO DE 2024 *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 12/06/2024
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