DECRETO Nº 4518, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaiso, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município no exercício do cargo e,
Considerando que, a Brigada de Incêndio e Emergência é basicamente um grupo organizado de pessoas que são especialmente capacitadas para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na prevenção, abandono de área e combate a um princípio de incêndio ou emergência, e que também estejam aptas a prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas;
D E C R E T A
Art.1º Os brigadistas devem ser pessoas do próprio órgão público, gozar de boa saúde, boa condição física e conhecer as instalações, devem ser treinados para serem capazes de identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortarem energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono de área, combater princípios de incêndio.
Art.2º Ficam nomeados e empossados para compor a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal, os seguintes membros:
01 – ALAN BORGES RAMOS – RG 44.476.711-3 – SSP/SP;
02 – ALMIR ALESSANDRO PEREIRA – RG 35.164.235-3 - SSP/SP;
03 – ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA BARRETO – RG 30.963.231-X - SSP/SP
04 – CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES – RG 08.146.846-4 - SSP/SP
05 – CELSO DAVID MONTEIRO – RG 20.246.617 – SSP/SP
06 – DANILO APARECIDO DA SILVA ZACARONI – RG 48.322.458-3 - SSP/SP
07 – DENILSON SIMÃO – RG 23.606.840-4 - SSP/SP
08 – EDSON MARQUES DOS SANTOS – RG 22.184.922-1- SSP/SP
09 – GUSTAVO ELIAS DA SILVA – RG 45.232.108-6- SSP/SP
10 – ISRAELY LIMA BERNAL – RG 12.365.091- SSP/SP
11 – JORGE LUIZ DOS REIS VILELA - RG 48.792.915-9 - SSP/SP
12 – LEONARDO MATIAS DA ROCHA – RG 45.025.803-8 - SSP/SP
13 – MARCOS RENATO DE SOUZA RAMOS – RG 43.322.191-4 - SSP/SP
14 – MESSIAS SILVESTRE DA SILVA JUNIOR – RG 43.322.346-7 - SSP/SP;
15 – ROGÉRIO DE FRANÇA – RG 27.601.086-X - SSP/SP
16 – SEBASTIÃO BORGES CARVALHO – RG 22.184.857- SSP/SP
17 – TIAGO PEREIRA DA SILVA – RG 46.238.280-1 - SSP/SP
18 – VALMIR SIQUEIRA DUARTE – RG 20.246.611-5 – SSP/SP
19 – VALMIR BENEDITO - RG 13.904.837- SSP/SP
20 – WILLIAN BREDA ESERIAN - RG 43.321.857-5 - SSP/SP
Art.3º Ficam designados para comporem a Comissão Diretiva da Brigada de Incêndio e Emergência da Administração Municipal, os seguintes membros:
Presidente: ÉDIO BATISTA RIBEIRO – RG 17.648.689-6- SSP/SP
Vice-Presidente: FRANCISCO PIMENTA MONTEIRO – RG 13.597.356-9- SSP/SP
Art.4º Os membros ora nomeados, prestarão seus serviços sem ônus para a Municipalidade, constituindo – se de “Relevantes Serviços Prestados ao Município”.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 4369, de 10 de maio de 2023.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP, 17 DE MAIO DE 2024.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de maio de 2024, por mim,
PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração
