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CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo,  USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, especialmente o Decreto nº 1810, de 16 de abril de 1993, Art.1º Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão do Sistema Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pelo Decreto Municipal nº 1810, de 16 de abril de 1993.
 
Art.2º Na forma do Organograma Funcional da COMDEC, a composição, bem como competência e atribuições dos Grupos de Atividades nas respectivas áreas de funcionamento é a seguinte:
 
PRESIDENTE DA COMDEC: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Sr. LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 43.404.711-9 SSP/SP.
 
VICE-PRESIDENTE DA COMDEC: Sr. ENÉAS PINHEIRO NETO, RG: 11.078.566-6 SSP/SP.
 
ÁREA 1 - DEFESA:
-DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE VALPARAÍSO, representado pelo Capitão JOSEMAR DE PAULA, RG 42.222.006-1 SSP/SP.
-DELEGACIA DE POLÍCIA, representada pelo RODOLFO FREITAS SILVA, Delegado de Polícia, RG 37.319.493-7 SSP/SP.
      
ÁREA 2 - APOIO:
-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – representada pela Sra. LAURA REDIGOLO GOMES, RG 47.387.000-9 SSP/SP; e pela Sra. LAÍSSA FERNANDA DE ARAÚJO ASSIS, RG 48.778.280-X SSP/SP;
-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, representada pelo Sr. RICARDO DE CARVALHO SANOMIYA, RG- 44.750.899-4 SSP/SP; e pelo Sr.  LUIZ ANTONIO VICIOLLI JUNIOR, RG 33.344.081-X SSP/SP;
-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, representada pelo Sr. RODRIGO KAZITANI DE SOUSA, RG 29.687.634-3 SSP/SP; e pelo Sr. FERNANDO DE ALMEIDA MADELLA, RG 33.512.927-4 SSP/SP;
-SECRETARIA CULTURA, ESPORTES E LAZER, representada pela Sra. ALINE ARAÚJO DE LIMA, RG 34.221.966-2 SSP/SP; e pelo Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ, RG 30.433.657-9 SSP/SP;
-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO, representado pelo Sr. ANTONIO ROBERTO GIROTTI, RG 12.366.183-3 SSP/SP;
-SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS, RG 46.038.090-4 SSP/SP;
-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Sra. PATRICIA HIGUCHI, RG 25.941.767-1 SSP/SP;
-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela Sra. MARIA CRISTINA GALINDO ROSELI, RG 10.400.909-3 SSP/SP;
-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pela Sr. PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS, RG 47.627.680-9 SSP/SP;
-SECRETARIA DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE, representada pela Sra. NADAIARA APARECIDA FELIX DE ALMEIDA, RG 42.044.161-X SSP/SP; e pelo Sr. AMÉRICO FARIAS JUNIOR, RG 24.762.267-9 SSP/SP.
 
ÁREA 3:
-SECRETÁRIO EXECUTIVO: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO – Secretario de Negócios Jurídicos, RG 28.494.122-0 SSP/SP.
 
Art.3º Os serviços prestados em ocorrência de Eventos Desastrosos serão considerados relevantes e constarão dos assentamentos funcionais dos participantes.
 
Art.4º Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.
 
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4331, de 04 de janeiro de 2023. PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 09 de abril de 2024, por mim,