DECRETO Nº 4403, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e,
- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão;
D E C R E T A
Art.1º A Rua, localizada na Estrada Municipal VPS 050, iniciada na Rua Dr. Ettore Berthola, até 309,21m deste percurso, se passará a ter a denominação de Rua NICOLAS ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 05 DE SETEMBRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, ao 05 de setembro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração