DECRETO Nº4399, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e,
- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão;
D E C R E T A
Art.1º A Rua, localizada entre as Ruas Tenente Manoel Landin e Rua Domingos Jorge (parte dos lotes 15 e 6 da Quadra 121), passará a ter a denominação de Rua JOSÉ ALVES - “CATENGA”.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 08 DE AGOSTO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, ao 08 de agosto de 2023, por mim,
Maria Cristina de Souza
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento