DECRETO Nº4393, DE 31 DE JULHO DE 2023.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTILHÃO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão,
D E C R E T A
Art.1º Fica denominado “LUIZ DOMINGOS DIAS”, o pontilhão localizado no Rua Waldemar Breda entroncamento com a Avenida Manoel Parada de Carvalho, neste Município de Valparaíso-SP.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 31 DE JULHO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 31 de julho de 2023, por mim,
MARIA CRISTINA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento
