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Atualizado em: 26/04/2023 às 10h22
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RESOLUÇÃO Nº 6- 2023 - CMDCA, 20 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Associações
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação de relatório de atendimentos do Conselho Tutelar”
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 20 de abril, ata 04/2023:
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º Aprovar o relatório de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar referente ao primeiro trimestre de 2023.
 
 
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Autor
CMDCA
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - COMPIR, 17 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões bimestrais para o ano 2023.” 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - COMPIR, 17 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2023.” 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - COMPIR, 12 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.” 12/04/2023
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