DECRETO Nº 4344, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
*DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACs FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso-SP, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, considerando o disposto no artigo 2º da Lei nº2386, de 28 de maio de 2021,
D E C R E T A
Art.1º Ficam Nomeados, a contar de 01 de janeiro de 2023, para o Quadriênio 2023-2026, a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACs FUNDEB, os seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Luís Augusto de Oliveira Monteiro - RG 43.404.711-9
Suplente: Bruna Teixeira de França - RG 44.750.871-4
Titular: Emelyn Regalau Borges Mathias - RG 33.987.541-9
Suplente: Iara Rosselli Steluti – RG 30.274.593-2
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Nádia Miliane Teixeira - RG 33.773.854-3
Suplente: Heula Paula da Silva Oliveira - RG 43.272.100-9
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA ESCOLAS PÚBLICAS:
Titular: Maria Aparecida Nardelli - RG 5.492.058-9
Suplente: Elaine Cristina da Silva Demétrio - RG 32.470.106-8
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS:
Titular: Maria Cristina Redondaro de Carvalho - RG 20.377.439
Suplente: Katia Tatiane da Cunha - RG 34.165.171-0
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Daiani Aparecida Sousa da Silva - RG 47.432.997-5
Suplente: Fabiana Aparecida Fabris da Silva - RG 41.297.227-X
Titular: Viviane Gonçalves de Oliveira - RG 45.619.611-0
Suplente: Elaine dos Santos Beltrão - RG 43.322.609-2
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EJA:
Titular: Celma dos Santos - RG 59.773.348-X
Suplente: Manoel de Oliveira Silva - RG 1.620.106/AL
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):
Titular: Patrícia Giovana Giroto - RG 23.527.152-4
Suplente: Elis Regina Aparecida dos santos Teixeira Mercadante - RG 25.560.086-0
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Lucimar Santos de Moraes - RG 17.645.262
Suplente: João Wagner Benedicto - RG 19.569.115
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
ROTARY CLUBE
Titular: Ivania Stefanoni Ferreira - RG 12.366.146-8
Suplente: Rogerio Henrique Marin - RG 25.715.259
LIONS CLUBE
Titular: Reginaldo de Brito Caroli - RG 25.955.100-4
Suplente: Marina Caroli Ervolino - RG 13.027.364-8
Art.2º O mandato dos representantes indicados no artigo 1°, será de 04 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato, e iniciar-se em 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do respectivo titular do Poder Executivo, de acordo com o § 9º do Art. 34 da Lei Federal 14.113/2020.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 4130, de 11 de junho de 2021.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 19 DE JANEIRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 19 de janeiro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
