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DECRETO Nº 4132, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo,              U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e, tendo em vista o disposto na Lei nº 2387, de 28 de maio de 2021,

                                                    D  E  C  R  E  T  A

Art.1º  NOMEAR membros do Conselho Municipal de Educação, segundo artigo 4º §1º, da Lei nº2387, de 28 de maio de 2021,  assim constituído:

I – Do Poder Executivo Municipal

     Titular: Silvia Regina de Souza.

     RG 23.527.198-6

     Suplente: Maria Cristina de Souza.

     RG 15.825.819-8

     Titular: Maria Angélica Pereira Benez Higuchi.

     RG 11401673-2

     Suplente: Maria Cristina Galindo Roselli.                                       

RG 10.400909-3

II – Dos Professores da Educação Básica do Ensino Fundamental Municipal

Titular: Elaine Beltrão dos Santos.

RG 43.322.609-2

Suplente: Edilaine Salessi Almeida.

RG 21.792.292

III – Dos Professores da Educação Básica do Ensino Infantil

Titular: Elaine Cristina da Silva Demétrio.

RG 32.470.106-8

Suplente: Juliana Mendes dos Santos.

RG 43.404.206-7

IV – Dos Diretores da rede Pública Municipal

Titular: Ana Claúdia Benez Elias.

RG 11.712.640-8

     Suplente: Eliane Lunardeli Elias Pereira.

RG 14.155.194-x

V – Do Conselho do Fundeb

Titular: Solange Moizes Salesse

RG 19.181.551-2

Suplente: Cristiane Côrrea

RG 225.272.726

VI – Das Escolas Privadas

Titular: Leonardo Benes Cirne.

RG 33.773.624-8

Suplente: Ana Cláudia Tonani de Oliveira

RG 34.461.307-0

VII – Da Sociedade Civil com reconhecido saber em educação

Titular: Ébio Pereira

RG 4.163.687

Suplente: Balbina Montanher

RG 9.882.147-7

VIII – Das Escolas Públicas Estaduais

Titular: Sandra Cristina Rombi

RG 20.649.853-6

Suplente: Simone de Souza Barreto.

RG 25.715.154-0

IX – Da Escola de Educação Especial de Valparaíso

Titular: Patrícia Gionana Giroto

RG 23.527.152-4

Suplente: Renata Higuchi

RG 19.183068-9

X – Dos Clubes de Serviço

Titular: Luiz Henrique Spegiorin

RG 10.577.782

Suplente: Mazenildo Feliciano Pereira

RG 12.394.020-5

XI – Do Conselho Tutelar

Titular: Mariana de Oliveira Farias Vieira

RG 35.167.228-X

Suplente: Amanda Assumpção Mattos

RG 43.322.593.2

XII – Dos pais de alunos da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Angela Maria dos Santos Oliveira da Silva

RG 20.923.908-6

Suplente: Elis Regina Aparecida dos Santos Teixeira Mercadante

RG 25.560.086-0

XIII – Dos estudantes da Educação Pública Municipal Estadual

Titular: Wesley Leite Pereira

RG 63.343.650-1

Suplente: Pyetro Alves Souza Guzzi

RG 63.131405-2

Art.2º O Conselho Municipal de Educação de Valparaíso, será composto por 14 (quatorze) membros titulares representantes da sociedade civil e do Poder Público, eleitos por seus pares e indicados pelas suas respectivas entidades e nomeados, por Decreto Municipal.

§3º  O Presidente do Conselho Municipal de Educação será indicado pelo plenário, por eleição aberta, com maioria absoluta, para um mandato de dois anos,  sendo permitida uma recondução.

Art.3º  O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Educação terá duração de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.

§1º O conselheiro pode ser substituído a qualquer tempo por interesse do segmento, órgão ou entidade representada ou, ainda, por afastamento definitivo conforme critérios estabelecidos no Regimento Interno do Conselho.

§2º  Ocorrendo vaga no Conselho Municipal de Educação, será nomeado novo membro que completará o mandato do anterior.

Art.4º  Os membros do Conselho Municipal de Educação de Valparaíso devem residir no Município.

Art.5º A função do Conselheiro Municipal de Educação é considerada de relevante interesse público e não será remunerado.

Art.6º    Este decreto entra em vigor na  data de sua publicação, revogando o Decreto de nº 3264, de  11 de junho de 2013.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 15 DE JUNHO DE 2021.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA

Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 15 de junho de 2021.

MAURO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Administração