DECRETO Nº 4068, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
*ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, especialmente o Decreto nº 1810, de 16 de abril de 1993,
D E C R E T A
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão do Sistema Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pelo Decreto Municipal nº 1810, de 16 de abril de 1993.
Art. 2º - Na forma do Organograma Funcional da COMDEC, a composição, bem como competência e atribuições dos Grupos de Atividades nas respectivas áreas de funcionamento é a seguinte:
PRESIDENTE DA COMDEC: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Sr. RODRIGO KAZITANI DE SOUSA, RG 29.687.634-3 e CPF- 271.393.358-77.
ÁREA 1 - DEFESA:
- DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE VALPARAÍSO, representado pelo 2º Sargento CLEVERSON RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 33.641.347-SSPSP, CPF 309.830.978-44.
- DELEGACIA DE POLÍCIA, representada pelo JOSÉ LUIS SILVA ABONIZIO, Delegado de Polícia, RG 30.463.241-SSP/SP, CPF 302.002.798-58.
ÁREA 2 - APOIO:
-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – representada pela Sra. PAULA SIRIANI FRANCISCO TERÇARIOL, enfermeira, RG 32.518.400-8 e CPF- 329.350.378-04, residente na Francisco Amaro Ferreira,26, Bairro Jardim Veneza- Lavinia-SP;
-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, representada pelo Sr. RICARDO DE CARVALHO SANOMIYA, Engenheiro Civil, RG- 44.750.899-4 e CPF- 368.191.138-03, residente na Rua Maestro Sala , 161, Jardim Morumbi, Valparaíso-SP; ANTONIO CARLOS REDIGOLO, RG 17.601.493 SSP/SP, CPF 018.020.928-03, encarregado de obras, residente na Rua Francisco Carvalho, n.º 1188, Valparaíso-SP;
-SECRETARIA CULTURA, ESPORTES E LAZER, representada pelo Sr. CESAR RODRIGUES DA SILVA– RG 14.537.440 e CPF- 023.661.628-55, Instrutor Esportivo, residente na Rua Vicente Luiz Santini, 41, Valparaíso-SP ;
-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO, representado pelo ANTONIO ROBERTO GIROTTI – Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Valparaíso , RG 12.366.183-3 e CPF 023.544.488-05, Administrador de Empresa, residente na Juca de Castro , 519, Valparaíso-SP;
-SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, representada pelo senhor RONDON AKIO YAMADA, RG 19.591.971 SSPSP, CPF 146.628.548-5, advogado, residente na Rua Washington Luiz, n.º 190, apto. 43, Araçatuba-SP;
-SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, representada pela Sr.ª PATRICIA HIGUCHI - RG 25.941.767-1 e CPF- 259.281.528-76, Assistente Social, residente na Avenida Dr. Ramos de Mourão, 494, centro , Valparaiso-SP.
ÁREA 3:
-SECRETÁRIO EXECUTIVO: LUIZ FILIPE KOSAKI TOBITA – Chefe de Gabinete , RG- 35.164.165-8 e CPF- 384.066.888-31, Residente na Rua Tenente Adolfo Padilha , 88, Valparaíso-SP.
Art. 3º - Os serviços prestados em ocorrência de Eventos Desastrosos serão considerados relevantes e constarão dos assentamentos funcionais dos participantes.
Art. 4º - Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 3845, de 26 de fevereiro de 2019.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 21 DE JANEIRO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 21de janeiro de 2021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretária de Administração
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.