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DECRETO Nº 4053, 07 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
DECRETO Nº 4053, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
*REVOGA DECRETO Nº 4024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SUBSTITUI MEMBRO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
D E C R E T A
Art.1º Fica REVOGADO, a contar de 16/11/2020, o Decreto nº 4024, de 22 de outubro de 2020, que nomeia o Sr. Heitor Yamamoto , RG 20.136.704-9, em substituição à Sra. ANA MARIA ZACARIN - RG 19.181.247-X, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em virtude do afastamento da mesma, por motivo de Pleito eleitoral.
Art.2° Ficam mantidos os membros do respectivo Conselho, nomeados através do Decreto nº 3821, de 14 de dezembro de 2018.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 07 DE JANEIRO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito Municipal
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 07 de janeiro de 2021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.