DECRETO Nº 4045, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
*INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - “VIVALEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
D E C R E T A
Art.1º - Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Município de Valparaíso no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Valparaíso e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº. 44.569/1999, alterado pelo Decreto nº. 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
- Representante da Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Maria José de Almeida – RG 8.810.167
- Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:
Itamar Rincon Modesto – RG 26.812.726-8
- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Ana Maria Zacarin - RG- 19.181.247-X
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decretos de nº3907 de 22 de novembro de 2019 e o Decreto nº4019 de 07 de outubro de 2020.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 07 DE JANEIRO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 07 de janeiro de 2021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
