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Nº 3419
Decreto
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Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA CODIGO TRIBUTARIO
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI COSIP
Nº 2216
Lei
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
JORNADA 12 X 36 E SOBREAVISO DAEV
Nº 2217
Lei
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
PROJETO CARONA AMIGA
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA PLANTA GENERICA DE VALORES
Nº 3417
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DA SANÇÃO DO ART 87 LEI 8666 SUELI DA SILVA
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA COMISSÃO EMPREGOS
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DAEV
Nº 3412
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2213
Lei
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDE BÔNUS NATALINO
Nº 2214
Lei
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI 1866-2003 CIP
Nº 3410
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA SECRETARIA EXECUTIVA CMAS SILVIA RENATA G FLORES
Nº 3411
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULON HEULA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
Nº 3407
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETOS - AUTORIZAÇÃO DE DIRIGIR VITOR ASSIS DOS SANTOS
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
REFERENDA PREÇOS DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA
Nº 3409
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 3385 DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE GESTAO E CONTROLE DE BENS
Nº 2211
Lei
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI 723-73 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2212
Lei
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROG BOLSA FAMILIA LEI 2117-2011
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NATAL E ANO NOVO
Nº 3403
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO D F ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA EPP
Nº 3402
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO SUELI DA SILVA MAT ESCOLARES E INFORMATICA
Nº 2210
Lei
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI 1466-94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARQUE MICRO EMPRESAS - SUBSTITUTIVO
Nº 2208
Lei
Baixar
Data:
07/11/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O DAEV A RECEBER CONTRIBUIÇÕES PARA O ASILO
Nº 2209
Lei
Baixar
Data:
07/11/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM CIENSP RATEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA
Nº 2207
Lei
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO - SUBSTITUTIVO
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMANTAÇÃO LOA
Nº 2206
Lei
Baixar
Data:
31/10/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMANTAÇÃO LOA 2.014
Nº 2205
Lei
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2015
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO MAZENILDO
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 2657-2007 QUE REGULAMENTA PREGÃO PRESENCIAL
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 27 E 28 OUTUBRO
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO R M
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO ANA MARIA ZACARIN
Nº 2204
Lei
Baixar
Data:
03/10/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO DE SERVICOS AMBIENTAIS
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
CONSELHO CONTROLE SOCIAL FUNDEB
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA LEI 12527-2011 - ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DA SANÇÃO DO ART 87 LEI 8666
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO PERMISSAO DE USO HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERV E EQTOS
Nº 2203
Lei
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
DAEV LEI FRAUDE HIDRÔMETRO
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA REGISTRO, GESTÃO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS 05095014
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA QUADRO RESUMO 01 ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 127.2013
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO DEBORA GALINDO SOUSA
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO SARA SILVA CASTRO
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO ELIZABETE BOGAZ DOS SANTOS FELIPE
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2014
Situação:
Em vigor
CONSELHO DIRETOR - PRODEIVA
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO PERMISSAO DE USO DETRAN
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA BENS INSERVIVEIS - LEILAO
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA HÓSPEDE OFICIAL - GOVERNADOR DO LIONS
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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