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Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2002
Lei
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI BÔNUS DE MERECIMENTO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DO APOIO AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2001
Lei
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI BÔNUS DE MERECIMENTO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO APOIO AO MAGISTÉRIO
Nº 2005
Lei
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000.
Nº 2000
Lei
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1999
Lei
Baixar
Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Nº 1989
Lei
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO § 6°, DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, A SEGUINTE LEI:
Nº 1998
Lei
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
FICA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO NA ESPECIALIDADE GINECOLÓGICA E UROLÓGICA JUNTO A POPULAÇÃO IDOSA
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA EXISTENTE, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA EXISTENTE, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1996
Lei
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA EXISTENTE
Nº 1997
Lei
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE COM A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO PARA CATEGORIA ECONÔMICA
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* CRIA A SEMANA VALPARAISENSE DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1994
Lei
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
CRIA A SEMANA VALPARAISENSE DE ARTE E CULTURA
Nº 1995
Lei
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE COM A INCLUSÃO DE NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2009
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL ÁS APMs - A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1991
Lei
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL ÁS APMS - A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA
Nº 1992
Lei
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO
Nº 1993
Lei
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA DA "MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1990
Lei
Baixar
Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO *
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 52.697, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008."
Nº 1988
Lei
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
Nº 1986
Lei
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Nº 1987
Lei
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS *
Nº 1985
Lei
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:13
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