Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
97
atos encontrados
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE SALAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1982
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO
Nº 1983
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO
Nº 1984
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE SALAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
Nº 1981
Lei
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP."
Nº 1980
Lei
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008, e dá outras providências *
Nº 1979
Lei
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
REVOGA DOAÇÕES EFETUADAS NO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS VALPARAÍSO I E II, PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
Nº 1976
Lei
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER RECURSOS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO
Nº 1977
Lei
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA DESENV.SOCIAL
Nº 1978
Lei
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROSA FUNDO PERDIDO
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1975
Lei
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS *
Nº 1974
Lei
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
CRIA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUIU O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1972
Lei
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA
Nº 1973
Lei
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1971
Lei
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE INTERESSE SOCIAL
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL PERTENCENTE AO SELHOR FLORENTINO DE BRITO
Nº 2686
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊES DE AGOSTO
Nº 2685
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR FANCISCO SILVA CHAGAS
Nº 2683
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO DAEV EXERCÍCIO
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. - DER/SP *
Nº 1969
Lei
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Nº 1970
Lei
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A DEVOLVER RECURSOS FINANCEIROS AO BANESPA SANTANDER POR DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO CONTRATO FEHIDRO Nº 314-2003
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JULHO
Nº 1968
Lei
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.007, COM A INCLUSÃO DE NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS
Nº 1967
Lei
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE COM A INCLUSÃO DE NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia