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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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118 atos encontrados

-

Termo

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 2654

Decreto

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Nº 2653

Decreto

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 2652

Decreto

Data: 21/12/2006

Situação: Em vigor

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Nº 2651

Decreto

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 1952

Lei Ordinária

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*INSTITUI BÔNUS DE MERECIMENTO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DO APOIO AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1952

Lei

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

INSTITUI BONUS DE MERECIMENTO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO E DO QUADRO DE APOIO AO MAGISTERIO

Nº 2650

Decreto

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR

Nº 2649

Decreto

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Nº 1951

Lei Ordinária

Data: 08/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNÜS REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1951

Lei

Data: 08/12/2006

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BONUS - GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 2648

Decreto

Data: 01/12/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 2647

Decreto

Data: 27/11/2006

Situação: Em vigor

COMISSÃO MUNICIPAL

Nº 1950

Lei Ordinária

Data: 24/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPiO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 *

Nº 1950

Lei

Data: 24/11/2006

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VALPARAISO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007

Nº 1949

Lei Ordinária

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO AGRO-URBANO PARQUE DOS CANAVIEIROS."

Nº 1948

Lei Ordinária

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"RECONHECE O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DE TERESA BALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1947

Lei Ordinária

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1949

Lei

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO AGRO URBANO PARQUE DOS CANAVIEIROS

Nº 1948

Lei

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

RECONHECE HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AUTORIA DE TEREZA BALDO

Nº 1947

Lei

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

ESTABELECE OBRIGAÇÕES AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO

Nº 1946

Lei Ordinária

Data: 10/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE VALPARAISO - COPMEV."

Nº 1946

Lei

Data: 10/11/2006

Situação: Em vigor

DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE VALPARAISO - COPMEV

Nº 2645

Decreto

Data: 01/11/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 2644

Decreto

Data: 31/10/2006

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 1945

Lei Ordinária

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTITUI A SEMANA DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VALPARAISO.

Nº 1944

Lei Ordinária

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO DA ESCOLHA PROFISSIONAL.

Nº 1945

Lei

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

INSTITUI SEMANA DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Nº 1944

Lei

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

INSTITUI SEMANA DE ORIENTAÇÃO E ESCOLHA PROFISSIONAL

Nº 2646

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR

Nº 2643

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

PERMISSÃO DE USO

Nº 2642

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

PERMISSÃO DE USO

Nº 2641

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR

Nº 2640

Decreto

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 62

Lei Complementar

Data: 05/10/2006

Situação: Em vigor

ACRESCENTA O § 4º AO ART 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 05/06/06

Nº 2639

Decreto

Data: 02/10/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 2638

Decreto

Data: 28/09/2006

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 2637

Decreto

Data: 25/09/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDORA

Nº 2636

Decreto

Data: 21/09/2006

Situação: Em vigor

Nº 2635

Decreto

Data: 15/09/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 2634

Decreto

Data: 15/09/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 2633

Decreto

Data: 04/09/2006

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 2632

Decreto

Data: 01/09/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 2631

Decreto

Data: 28/08/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR

Nº 2630

Decreto

Data: 09/08/2006

Situação: Em vigor

Nº 2629

Decreto

Data: 02/08/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR

Nº 2628

Decreto

Data: 02/08/2006

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO

Nº 2627

Decreto

Data: 02/08/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDORES

Nº 2626

Decreto

Data: 01/08/2006

Situação: Em vigor

PARCELAMENTO E DÉBITOS

Nº 2625

Decreto

Data: 01/08/2006

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

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