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Termo
Baixar
Data:
31/12/2003
Situação:
Em vigor
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nº 2466
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2467
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PASSAGEM EMISSARIO DE ESGOTO EM FAIXAS TERRAS DE IMOVEIS RURAIS PARTICULARES
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS DISPOSTOS NO CAPITULO III PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR 012/99
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/99 - CODIGO TRIBUTARIO
-
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2003
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2464
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2003
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 2465
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2003
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO 010 DAEV - CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1869
Lei
Baixar
Data:
08/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* REVOGA LEI 1.351, DE 15 DE ABRIL DE 1.993, QUE DOOU IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA *
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1867
Lei
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI 1351/93 CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA E CADEIA PUBLICA
Nº 1868
Lei
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO IMOVEL MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO PREDIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO ESCOLA PARTICULAR
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2453
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Nº 2459
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
ESTABELECE HORARIO PARA FUNCIONAMENTO COMERCIO FINAL DE ANO
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO 009 DAEV - CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO 007 DAEV - TARIFAS DE AGUA
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO GERAL DAEV EXERCICIO 2004
-
Resolução
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL *
Nº 1866
Lei
Baixar
Data:
19/11/2003
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICIPIO CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
-
Resolução
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES TARIFAS AGUAS E ESGOTO CONSUMO MINIMO EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV
Nº 2456
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO
Nº 2457
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2003
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS E COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Nº 2458
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* REGULAMENTA E PADRONIZA A INSTALAÇÃO DE PLACAS, LUMINOSOS E OUTDOORS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
ALTERA NUMERO DE VAGAS DE EMPREGOS PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL
Nº 1865
Lei
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA E PADRONIZA INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSOS E OUTDOORS
Nº 2455
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ITEM A LISTA PREÇO PUBLICO EMISSÃO CERTIFICADO CADASTRO IMOVEL RURAL
Nº 1864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004 *
Nº 1864
Lei
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - EXERCICIO FINANCEIRO 2004
Nº 2452
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO 006 DAEV
-
Resolução
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI 1843, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1863
Lei
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DA LEI 1843 DE 04/12/2002
Nº 2449
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO 005 DAEV
Nº 2450
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Resolução
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2448
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2003
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO 004 - DAEV - TARIFAS AGUA E ESGOTO
Nº 2446
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO
Nº 2447
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2445
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DOAÇÃO AREA DE TERRA LOCALIZADA PROXIMO BAIRRO AGROVILA
-
Resolução
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES TARIFAS AGUAS E ESGOTO CONSUMO MINIMO EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DAEV
Nº 2443
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
Nº 2444
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Resolução
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PREPARATORIA 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
Nº 2441
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:13
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