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149 atos encontrados

-

Termo

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRRAMENTO

Nº 2400

Decreto

Data: 17/12/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2401

Decreto

Data: 17/12/2002

Situação: Em vigor

ESTABELECE ITENS CESTA BASICA DE ALIMENTOS

Nº 1848

Lei Ordinária

Data: 17/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.002*

Nº 1848

Lei

Data: 17/12/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EXERCICIO

Nº 2399

Decreto

Data: 05/12/2002

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO 003/ - CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 2398

Decreto

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTARIA DAEV EXERCICIO 2003

Nº 1842

Lei Ordinária

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003 *

Nº 1843

Lei Ordinária

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE POLÍCIA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1844

Lei Ordinária

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI N° 1.822, DE 11 DE ABRIL DE 2.002*

Nº 1845

Lei Ordinária

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1846

Lei Ordinária

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1847

Lei Ordinária

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DiSPONIBILiZAR PARA VENDA OS TÍTULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1842

Lei

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VALPARAISO EXERCICIO FINANCEIRO 2003

Nº 1843

Lei

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA MUNICIPIO DE VALPARAISO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE POLICIA MIRIM

Nº 1844

Lei

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO ART. 4 LEI 1822 DE 11/04/

Nº 1845

Lei

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DA CESTA BASICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES

Nº 1846

Lei

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Nº 1847

Lei

Data: 04/12/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR PARA VENDA TITULOS QUE ESPECIFICA

Nº 2396

Decreto

Data: 03/12/2002

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2397

Decreto

Data: 03/12/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Resolução

Data: 03/12/2002

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 2395

Decreto

Data: 02/12/2002

Situação: Em vigor

REGULAMENTA SERVIÇOS DE TRATOR AGRICOLA NO PREPARO DE AREAS AGRICOLAS

Nº 2394

Decreto

Data: 26/11/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO FINAL DE ANO

Nº 2392

Decreto

Data: 20/11/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE

Nº 2393

Decreto

Data: 20/11/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1840

Lei Ordinária

Data: 18/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.002*

Nº 1841

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1840

Lei

Data: 18/11/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ORÇAMENTO EXERCICIO

Nº 1841

Lei

Data: 18/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - ALTERADA PELA LEI 2154 DE 09-03-2012

Nº 2391

Decreto

Data: 07/11/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO HORARIO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA

Nº 2390

Decreto

Data: 04/11/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2389

Decreto

Data: 29/10/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1839

Lei Ordinária

Data: 29/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE À LEI 1.769, DE 15 DE MARÇO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1839

Lei

Data: 29/10/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE A LEI 1769 DE 15/03/2001

Nº 2388

Decreto

Data: 21/10/2002

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 2387

Decreto

Data: 17/10/2002

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR LIONS CLUB

Nº 2386

Decreto

Data: 10/10/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1838

Lei

Data: 08/10/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM COMUNIDADE TERAPEUTICA MARIA DE NAZARE

Nº 2384

Decreto

Data: 01/10/2002

Situação: Em vigor

ESTABELECE ITENS CESTA BASICA DE ALIMENTOS

Nº 2385

Decreto

Data: 01/10/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

-

Lei

Data: 01/10/2002

Situação: Em vigor

TRAJETO DO EMISSARIO DE ESGOTO

Nº 2383

Decreto

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº 1836

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1837

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 564, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 1836

Lei

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM POLICIA MIRIM DE VALPARAISO

Nº 1837

Lei

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 564 DE 11/09/1968

Nº 2382

Decreto

Data: 20/09/2002

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL

Nº 1834

Lei

Data: 16/09/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE A LEI 1769 DE 15/03/2001

Nº 1835

Lei

Data: 16/09/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Portal atualizado em: 22/09/2023 13:42

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