Ir para o conteúdo

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

CIDADÃO

Diário Oficial

Transparência Pública

Telefones Úteis

EMPRESA

Nota Fiscal Eletrônica

Diário Oficial

Telefones Úteis

Serviços Online

SERVIDOR

Holerite Online

Município de Valparaíso - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

243 atos encontrados

-

Termo

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

TERMO ENCERRAMENTO

Nº 131

Portaria

Data: 24/12/1997

Situação: Em vigor

LICENÇA GESTANTE - NEUZA MARIA GONÇALVES DIAS

Nº 130

Portaria

Data: 23/12/1997

Situação: Em vigor

EXONERA - CASSIA TOMAZELLI DAVID

Nº 2087

Decreto

Data: 17/12/1997

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO DAEV - EXERCICIO 1998

Nº 2086

Decreto

Data: 17/12/1997

Situação: Em vigor

FACULA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 1587

Lei

Data: 12/12/1997

Situação: Em vigor

DESCONTOS DE TRIBUTOS

Nº 129

Portaria

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

LICENÇA GESTANTE - ROSEMARY MANZANO DE SOUZA

Nº 128

Portaria

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

LICENÇA GESTANTE - ROSELY ASSIS DOS SANTOS

Nº 127

Portaria

Data: 08/12/1997

Situação: Em vigor

FÉRIAS - ANA LUCIA CHIERIGATO

Nº 2085

Decreto

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

Nº 2084

Decreto

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 126

Portaria

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

ABONO FALTAS - NOVEMBRO/97

Nº 1636

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 1635

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1610/97

Nº 1634

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

TRANSFERENCIA FINANCEIRA

Nº 1633

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

Nº 2083

Decreto

Data: 28/11/1997

Situação: Em vigor

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

Nº 125

Portaria

Data: 24/11/1997

Situação: Em vigor

FÉRIAS - KATIA CRISTINA FRANCISCO HONÓRIO

Nº 124

Portaria

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO IMPOSTAS A SERVIDORES

Nº 2082

Decreto

Data: 19/11/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº 2081

Decreto

Data: 19/11/1997

Situação: Em vigor

NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS COMISSÃO SISTEMA MUN. DEFESA CIVIL

Nº 123

Portaria

Data: 18/11/1997

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS

Nº 1632

Lei

Data: 14/11/1997

Situação: Em vigor

PROIBIÇÃO DE USO

Nº 1631

Lei

Data: 14/11/1997

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1550/96

Nº 122

Portaria

Data: 10/11/1997

Situação: Em vigor

ABONO FALTAS SERVIDORES - OUTUBRO/97

Nº 121

Portaria

Data: 10/11/1997

Situação: Em vigor

FÉRIAS - ANA TERESA SALESSA

Nº 120

Portaria

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

COMISSIONA - MIRO SÉRGIO MOREIRA - ADVOGADO

Nº 119

Portaria

Data: 05/11/1997

Situação: Em vigor

FÉRIAS - MARIO MARCIO DE OLIVEIRA

Nº 2080

Decreto

Data: 03/11/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 117

Portaria

Data: 30/10/1997

Situação: Em vigor

EXONERA - LUIZ HENRIQUE SPIGIORIN

Nº 2079

Decreto

Data: 29/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO BOLSAS DE ESTUDO

Nº 2078

Decreto

Data: 27/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA DIRETORES CONDUZIREM VEICULOS DA PREFEITURA

Nº 116

Portaria

Data: 27/10/1997

Situação: Em vigor

ADMITE - DENILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA - FISCAL DO COMERCIO

Nº 2077

Decreto

Data: 24/10/1997

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 115

Portaria

Data: 21/10/1997

Situação: Em vigor

EXONERA - IDINALDO DE SOUZA FREITAS

Nº 1630

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

EMENDA LEI 1619

Nº 1629

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

PROGRAMA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Nº 1628

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - FOA

Nº 1627

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1613 - ALTERADA PELA LEI 2111 DE 04 DE MAIO DE 2011

Nº 114

Portaria

Data: 17/10/1997

Situação: Em vigor

EXONERA - MAURO EDUARDO VIEIRA SCATENA

Nº 2076

Decreto

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

ESTABELECE PONTO DE TAXI

Nº 2075

Decreto

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV - ABERTURA SREDITO SUPLEMENTAR

Nº 113

Portaria

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

ABONO FALTAS SERVIDORES - SETEMBRO/97

Nº 112

Portaria

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

FÉRIAS - MIGUEL MARINHO DE SOUZA

Nº 1626

Lei

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

COBRANÇA DE SERVIÇOS

Nº 11

Portaria

Data: 09/10/1997

Situação: Em vigor

FÉRIAS - ALVARO DE ALMEIDA JR.

Nº 111

Portaria

Data: 09/10/1997

Situação: Em vigor

WALDEMAR PEREIRA - PRESTAR SERVIÇOS EEPG VICENTE BARBOSA

Nº 2074

Decreto

Data: 08/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPOSTO ARTIGO 4ª DECRETO 1865 DE 09/03/94

Nº 1625

Lei

Data: 06/10/1997

Situação: Em vigor

RECURSOS FINANCEIROS

Nº 2073

Decreto

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Seta

Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022

Portal atualizado em: 11/08/2022 10:07

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia