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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37

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168 atos encontrados

-

Termo

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

TERMO ENCERRAMENTO

Nº 2087

Decreto

Data: 17/12/1997

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO DAEV - EXERCICIO 1998

Nº 2086

Decreto

Data: 17/12/1997

Situação: Em vigor

FACULA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 1632

Lei Ordinária

Data: 14/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL CORTANTE OU QUALQUER OUTRO PRODUTO SEMELHANTE EM LINHAS DE PAPAGAIOS OU PIPAS *

Nº 1587

Lei

Data: 12/12/1997

Situação: Em vigor

DESCONTOS DE TRIBUTOS

Nº 2085

Decreto

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

Nº 1636

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 *

Nº 1635

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTS. 1 0 LEI N° 1.610, DE 02 DE JULHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1634

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO FORUN INTERNACIONAL REGIONAL DE TURISMO *

Nº 1633

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2084

Decreto

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1636

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 1635

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1610/97

Nº 1634

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

TRANSFERENCIA FINANCEIRA

Nº 1633

Lei

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

Nº 2083

Decreto

Data: 28/11/1997

Situação: Em vigor

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

Nº 2082

Decreto

Data: 19/11/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº 2081

Decreto

Data: 19/11/1997

Situação: Em vigor

NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS COMISSÃO SISTEMA MUN. DEFESA CIVIL

Nº 1632

Lei

Data: 14/11/1997

Situação: Em vigor

PROIBIÇÃO DE USO

Nº 1631

Lei

Data: 14/11/1997

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1550/96

Nº 2080

Decreto

Data: 03/11/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 2079

Decreto

Data: 29/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO BOLSAS DE ESTUDO

Nº 2078

Decreto

Data: 27/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA DIRETORES CONDUZIREM VEICULOS DA PREFEITURA

Nº 2077

Decreto

Data: 24/10/1997

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Nº 1630

Lei Ordinária

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI 1.619, DE 29 DE AGOSTO DE 1.997 *

Nº 1629

Lei Ordinária

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1628

Lei Ordinária

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO", ATRAVÉS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, CONFORME ESPECIFICA *

Nº 1627

Lei Ordinária

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI N° 1.613, DE 28 DE AGOSTO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1630

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

EMENDA LEI 1619

Nº 1629

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

PROGRAMA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Nº 1628

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - FOA

Nº 1627

Lei

Data: 20/10/1997

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 1613 - ALTERADA PELA LEI 2111 DE 04 DE MAIO DE 2011

Nº 1626

Lei Ordinária

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 2076

Decreto

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

ESTABELECE PONTO DE TAXI

Nº 2075

Decreto

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV - ABERTURA SREDITO SUPLEMENTAR

Nº 1626

Lei

Data: 13/10/1997

Situação: Em vigor

COBRANÇA DE SERVIÇOS

Nº 2074

Decreto

Data: 08/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPOSTO ARTIGO 4ª DECRETO 1865 DE 09/03/94

Nº 1625

Lei

Data: 06/10/1997

Situação: Em vigor

RECURSOS FINANCEIROS

Nº 2073

Decreto

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

-

Resolução

Data: 30/09/1997

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 2071

Decreto

Data: 24/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA SERVIDOR CONDUZIR VEICULO

Nº 1624

Lei Ordinária

Data: 10/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO O PROGRAMA DE AÇÃO COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO *

Nº 2072

Decreto

Data: 10/09/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1624

Lei

Data: 10/09/1997

Situação: Em vigor

CONVÊNIO - PROGRAMA DE AÇÃO

Nº 1623

Lei Ordinária

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 1622

Lei Ordinária

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA EMPREGO PUBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA *

Nº 1621

Lei Ordinária

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 1620

Lei Ordinária

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO *

Nº 1623

Lei

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

Nº 1622

Lei

Data: 05/09/1997

Situação: Em vigor

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS

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