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Município de Valparaíso - SP

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213 atos encontrados

Nº 1735

Decreto

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE PREÇO DE ABATE

Nº 1736

Decreto

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Nº 1737

Decreto

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE FIXAÇÃO DOS PREÇOS

Nº 1738

Decreto

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE VALOR VENAL

Nº 1739

Decreto

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE PREÇOS A SEREM COBRADOS

Nº 1740

Decreto

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

Nº 1741

Decreto

Data: 30/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE VALOR REFERENCIA

Nº 1282

Lei

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

INSTITUI UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE VALPARAISO - UFM

Nº 1283

Lei

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

Nº 1284

Lei

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIOS COMISSIONADOS

Nº 1285

Lei

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE RECINTO DE LEILÃO DE GADO

Nº 1282

Lei Ordinária

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui unidade de valor fiscal no município de Valparaíso (UFM), e dá providências

Nº 1283

Lei Ordinária

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal e dá outras providências

Nº 1283

Lei Ordinária

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal e dá outras providências

Nº 1284

Lei Ordinária

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionários comissionados e dá outras providências

Nº 1285

Lei Ordinária

Data: 24/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o executivo municipal a conceder imóvel para implantação de recinto de leilão de gado, e dá outras providências

Nº 1733

Decreto

Data: 16/12/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1734

Decreto

Data: 16/12/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Resolução

Data: 13/12/1991

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFA

-

Resolução

Data: 13/12/1991

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 1279

Lei

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE ANISTIA FISCAL PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA

Nº 1280

Lei

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1281

Lei

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1279

Lei Ordinária

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede anistia fiscal para regularização de imóveis que especifica e dá outras providências

Nº 1280

Lei Ordinária

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais

Nº 1281

Lei Ordinária

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do legislativo

Nº 1732

Decreto

Data: 09/12/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

-

Resolução

Data: 04/12/1991

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFA

Nº 1731

Decreto

Data: 02/12/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 1276

Lei

Data: 29/11/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1277

Lei

Data: 29/11/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO

Nº 1278

Lei

Data: 29/11/1991

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO 1992

Nº 1276

Lei Ordinária

Data: 29/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos e cestas básicas de alimentos aos servidores municipais

Nº 1277

Lei Ordinária

Data: 29/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do legislativo

Nº 1278

Lei Ordinária

Data: 29/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa adespesa do municipio de Valparaíso, para o exercício financeiro de 1992

Nº 1730

Decreto

Data: 29/11/1991

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

Nº 1275

Lei

Data: 25/11/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI 917 DE 30/06/1983

Nº 1275

Lei Ordinária

Data: 25/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova redação a lei n°917, de 30 de Junho de 1983

Nº 1729

Decreto

Data: 23/11/1991

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1272

Lei

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VALPARAISO

Nº 1273

Lei

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

AUTORIZA MUNICIPALIDADE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZARÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICIPIO

Nº 1274

Lei

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO RECURSOS A FUNDO PERDIDO

Nº 1272

Lei Ordinária

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede contribuição financeira à associação comercial de Valaparaíso, e dá outras providências

Nº 1273

Lei Ordinária

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a municipialidade a participar do programa de perenização de estradas de terras através da integração estado-município

Nº 1274

Lei Ordinária

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal de Valparaíso, a receber, mediante repasse efetuado pelo estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido

Nº 1728

Decreto

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

-

Resolução

Data: 08/11/1991

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DE TARIFA

Nº 1727

Decreto

Data: 04/11/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 1269

Lei

Data: 01/11/1991

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 1195 DE 14/08/1990

Nº 1270

Lei

Data: 01/11/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E CESTA BASICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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