Ir para o conteúdo

Data: 16/12/1985

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para as escolas estaduais do município de Valparaíso e dá outras providências

Nº 982

Lei Ordinária

Data: 16/12/1985

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município de Valparaíso

Nº 981

Lei

Data: 16/12/1985

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

Nº 982

Lei

Data: 16/12/1985

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1157

Decreto

Data: 12/12/1985

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1967

Decreto

Data: 11/12/1985

AUTORIZA SERVIDORES

Nº 1155

Decreto

Data: 10/12/1985

Situação: Em vigor

PRORROGA HORÁRIO

Nº 1156

Decreto

Data: 10/12/1985

Situação: Em vigor

ESTABELECE CRITÉRIOS

Nº 1153

Decreto

Data: 05/12/1985

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO

Nº 1154

Decreto

Data: 05/12/1985

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 1152

Decreto

Data: 02/12/1985

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 978

Lei Ordinária

Data: 28/11/1985

Concede aumento de vencimentos aos funcionários municipais e atualiza salários dos servidores celetistas da prefeitura e do departamento de água e esgoto

Nº 979

Lei Ordinária

Data: 28/11/1985

Dispõe sobre o orçamento geral do município para o exercício geral de 1986

Nº 980

Lei Ordinária

Data: 28/11/1985

Dispõe sobe orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o triênio 1986/1988

Nº 978

Lei

Data: 28/11/1985

Situação: Em vigor

AUMENTO DE VENCIMENTOS

Nº 979

Lei

Data: 28/11/1985

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO GERAL

Nº 980

Lei

Data: 28/11/1985

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

Nº 1146

Decreto

Data: 22/11/1985

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 1147

Decreto

Data: 22/11/1985

Situação: Em vigor

CORREÇÃO VALOR DE REFERÊNCIA

Nº 1148

Decreto

Data: 22/11/1985

Situação: Em vigor

VALOR VENAL

Nº 1149

Decreto

Data: 22/11/1985

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE PREÇOS

Nº 1150

Decreto

Data: 22/11/1985

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE PREÇOS

Nº 1151

Decreto

Data: 22/11/1985

Situação: Em vigor

PREÇO DE ABATE

Nº 976

Lei Ordinária

Dispõe sobre o perímetro urbano de Valparaíso

Nº 977

Lei Ordinária

Modifica dispositivo de lei

Nº 976

Lei

DISPÕE SOBRE PERIMETRO URBANO DE VALPARAISO

Nº 977

Lei

MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI

Nº 975

Lei Ordinária

Data: 07/11/1985

Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidente pessoais por parte do erário municipal ao prefeito, funcionários e servidores municipais

Nº 975

Lei

Data: 07/11/1985

AUTORIZA PAGAMENTO DE PREMIO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERARIO MUNICIPAL AO PREFEITO, FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS

Resolução

Data: 06/11/1985

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 974

Lei Ordinária

Data: 15/10/1985

Dispõe sobre a autorização para o executivo

Nº 1133

Decreto

Data: 05/09/1985

Situação: Em vigor

APROVA REGULAMENTO

Lei

Data: 05/09/1985

Situação: Em vigor

REGULAMENTO DE SERVIÇO

Nº 973

Lei Ordinária

Data: 04/07/1985

Autoriza celebração de convênio com a secretaria do estado de promoção social , para a construção de um núcleo de promoçaõ social, no município de Valparaíso

Nº 973

Lei

Data: 04/07/1985

Situação: Em vigor

CONVÊNIO SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

Nº 971

Lei Ordinária

Data: 02/07/1985

institui a vantagem de sexta-parte dos vencimentos beneficiando funcionários ativos e inativos da prefeitura de Valparaíso

Nº 972

Lei Ordinária

Data: 02/07/1985

Autoriza o executivo a celebrar convênio através da secretaria do estado da cultura e dá outras providências

Nº 971

Lei

Data: 02/07/1985

INSTITUI A VANTAGEM DES SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS BENEFICIANDO FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA

Nº 972

Lei

Data: 02/07/1985

Situação: Em vigor

CONVÊNIO SECRETARIA DA CULTURA

Nº 990

Lei Ordinária

Data: 19/06/1985

Institui a complementação da pensão aos dependentes do funcionário e do servidor da prefeitura municipal de Valparaíso e segurados da previdência social

Nº 967

Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de via pública

Nº 968

Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação de uma banda musical municipal e dá outras providências

Nº 969

Lei Ordinária

Cria função-atividade no quadro pessoal variável da prefeitura de Valparaíso e dispõe sobre contratação de profissional de assistência social

Nº 970

Lei Ordinária

Dispõe obre a autorização para celebrar convênio com o estado de São Paulo pela secretaria de estado de negócios com a justiça

Nº 967

Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA

Nº 968

Lei

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BANDA MUSICAL MUNICIPAL

Nº 969

Lei

CRIA FUNÇÃO ATIVIDADE NO QUADRO DE PESSOAL VARIAVEL DA PREFEITURA E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº 965

Lei Ordinária

Data: 16/05/1985

Concede aumento aos funcionários municipais e atualiza salário de servidores celetistas da prefeitura e do departamento de água e esgoto

Nº 966

Lei Ordinária

Data: 16/05/1985