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Data: 31/12/1983

Dá nova redação a contribuição da melhoria do município de Valparaíso e dá outras providências

Nº 1041

Decreto

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1038

Decreto

Data: 28/12/1983

Situação: Em vigor

DISPÕE CORREÇÃO DE VALOR

Nº 1039

Decreto

Data: 28/12/1983

Situação: Em vigor

DISPÕE VALOR

Nº 1040

Decreto

Data: 28/12/1983

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Nº 1037

Decreto

Data: 23/12/1983

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Resolução

Data: 22/12/1983

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 932

Lei Ordinária

Revoga lei que autoriza celebração de contrato para arrendamento de area de area do adrodomo municipal

Nº 933

Lei Ordinária

Autoriza dispositivo de lei sobre perimetro urbano no município de Valparaíso

Nº 934

Lei Ordinária

Assegura aos funcionários públicos do município, a contagem de tempo de serviço prestado em atividade privada, para fins de aposentadoria e dá outras providências

Nº 935

Lei Ordinária

Institui o código tributário do município de Valparaíso

Nº 934

Lei

Data: 15/12/1983

Situação: Em vigor

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 1035

Decreto

Data: 12/12/1983

Situação: Em vigor

PRORROGA HORARIO

Nº 1034

Decreto

Data: 06/12/1983

Situação: Em vigor

DECLARA ANO BIBLICO

Resolução

Data: 02/12/1983

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1031

Decreto

Data: 01/12/1983

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 1033

Decreto

Data: 01/12/1983

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 930

Lei Ordinária

Data: 28/11/1983

Dispõe sobre o orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o triênio 1984/1986

Nº 931

Lei Ordinária

Data: 28/11/1983

Dispõe sobre a celebração de contrato de comodato do judô de Valparaíso

Nº 1028

Decreto

Data: 28/11/1983

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO NA LEI

Nº 1029

Decreto

Data: 28/11/1983

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO NA LEI

Nº 1030

Decreto

Data: 28/11/1983

Situação: Em vigor

DISPÕE ORÇAMENTO DO DAEV

Resolução

Data: 10/11/1983

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 924

Lei Ordinária

Dispõe sobre recebimento de área urbana para abertura de rua e dá outras providências

Nº 925

Lei Ordinária

Dispõe sobre criação de fundo social de solidariedade e dá outras providências

Nº 926

Lei Ordinária

Modifica a denominação de via pública

Nº 927

Lei Ordinária

Autoriza o departamento de água e esgotos de Valparaíso a firmar convênio com a companhia de desenvolvimento de São Paulo- codespaulo- para a exsecução de obras de infraestrutura em conjunto habitacional

Nº 1027

Decreto

Data: 01/11/1983

Situação: Em vigor

REFERENDA FIXAÇÃO

Nº 1025

Decreto

Data: 31/10/1983

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 31/10/1983

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1024

Decreto

Data: 25/10/1983

Situação: Em vigor

DECLARA FACULTATIVO O PONTO

Nº 1023

Decreto

Data: 19/10/1983

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 1020

Decreto

Data: 18/10/1983

Situação: Em vigor

APROVA LOTEAMENTO

Nº 922

Lei Ordinária

Data: 10/10/1983

Dispõe sobre auxílio financeiro ao Valparaíso Futebol Clube

Nº 923

Lei Ordinária

Data: 10/10/1983

Dispõe sobre convênio com o instituto de previdência do estado de São Paulo, para a carteira previdênciaria de vereadores e dá outras providências

Nº 920

Lei Ordinária

Data: 30/09/1983

Dispõe sobre a celebração de convênio com a secretaria do estado de educação para a execução do programa de merenda escolar

Nº 921

Lei Ordinária

Data: 30/09/1983

Dispõe sobre a constituição da empresa municipal de urbanização

Nº 928

Lei Ordinária

Data: 28/09/1983

Dispõe sobre majoração de vencimentos do pessoal do quadro-fixo da prefeitura municipal de Valparaíso

Resolução

Data: 20/09/1983

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 917

Lei

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS DA PREFEITURA AOS INTERESSADOS NA OBTENÇÃO DE ESCRITURAS POR USUCAPIÃO

Nº 918

Lei

DISPÕE SOBRE VENDA DE LOTES PERTENCENTES A PREFEITURA DE VALPARAISO

Nº 919

Lei

DISPÕE SOBRE CODIGO DE OBRAS DE MUNICIPIO

Nº 917

Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de recursos da prefeitura municipal nos interessados na obtenção de escrituras por uso capião e dá outras providências

Nº 918

Lei Ordinária

Dispõe sobre vendas pertencente a prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências

Nº 919

Lei Ordinária

Dispõe sobre o código de obras do município de Valparaíso

Nº 915

Lei

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DA PREFEITURA

Nº 916

Lei

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO OESTE PAULISTA

Nº 915

Lei Ordinária

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funiconários do quadro fixo da prefeitura e dá outras providências

Nº 916

Lei Ordinária

Dispõe sobre a doação de imóveis

Nº 914

Lei

Data: 08/03/1983