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Município de Valparaíso - SP
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Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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95 atos encontrados
Nº 1041
Decreto
Data: 29/12/1983
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1040
Decreto
Data: 28/12/1983
Situação: Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 1039
Decreto
Data: 28/12/1983
Situação: Em vigor
DISPÕE VALOR
Nº 1038
Decreto
Data: 28/12/1983
Situação: Em vigor
DISPÕE CORREÇÃO DE VALOR
Nº 1037
Decreto
Data: 23/12/1983
Situação: Em vigor
FACULTA O PONTO
-
Resolução
Data: 22/12/1983
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 934
Lei
Data: 15/12/1983
Situação: Em vigor
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 1035
Decreto
Data: 12/12/1983
Situação: Em vigor
PRORROGA HORARIO
Nº 1034
Decreto
Data: 06/12/1983
Situação: Em vigor
DECLARA ANO BIBLICO
-
Resolução
Data: 02/12/1983
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1033
Decreto
Data: 01/12/1983
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1031
Decreto
Data: 01/12/1983
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1030
Decreto
Data: 28/11/1983
Situação: Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO DO DAEV
Nº 1029
Decreto
Data: 28/11/1983
Situação: Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO NA LEI
Nº 1028
Decreto
Data: 28/11/1983
Situação: Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO NA LEI
-
Resolução
Data: 10/11/1983
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1027
Decreto
Data: 01/11/1983
Situação: Em vigor
REFERENDA FIXAÇÃO
Nº 1025
Decreto
Data: 31/10/1983
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data: 31/10/1983
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1024
Decreto
Data: 25/10/1983
Situação: Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO
Nº 1023
Decreto
Data: 19/10/1983
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1020
Decreto
Data: 18/10/1983
Situação: Em vigor
APROVA LOTEAMENTO
-
Resolução
Data: 20/09/1983
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
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