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Data: 29/12/1982

Concede subvenções sociais às entidades reconhecidas de utilidade pública

Nº 974

Decreto

Data: 27/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE FIXAÇÃO DE TARIFA

Nº 975

Decreto

Data: 27/12/1982

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Nº 976

Decreto

Data: 27/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE PREÇOS

Resolução

Data: 27/12/1982

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Resolução

Data: 27/12/1982

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 972

Decreto

Data: 22/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO

Nº 971

Decreto

Data: 21/12/1982

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Nº 973

Decreto

Data: 17/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE TARIFA

Nº 969

Decreto

Data: 14/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE CORREÇÃO DE VALOR

Nº 970

Decreto

Data: 14/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE FIXAÇÃO DE VALORES

Nº 906

Lei Ordinária

Dispõe sobre a celebração de convênios com agências bancária para a arrecadação de tributos

Nº 907

Lei Ordinária

Concede complementação remuneratória a servidores da prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências

Nº 908

Lei Ordinária

Institui gratificação natalina a título de décimo terceiro salário aos funcionários inativos da prefeitura e dá outras providências

Nº 909

Lei Ordinária

Dispõe sobre a integração de gratificação em referência de vencimentos dos funcionários estatuários e dá outras providencias

Nº 910

Lei Ordinária

Concede anistia tributária às entidades assistênciais e filantrópicas de Valparaíso e dá outras providências

Nº 911

Lei Ordinária

Dispõe sobre tabela para a arrecadação da taxa de licença e dá outras providências

Nº 912

Lei Ordinária

Dispõe sobre perimetro urbano do município de Valparaíso e dá providências

Nº 967

Decreto

Data: 10/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 968

Decreto

Data: 10/12/1982

Situação: Em vigor

PRORROGA HORARIO

Resolução

Data: 03/12/1982

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 966

Decreto

Data: 03/12/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 965

Decreto

Data: 01/12/1982

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 905

Lei Ordinária

Data: 01/12/1982

Concede o aumento de vencimentos para os funiconários do quadro

Resolução

Data: 22/11/1982

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 964

Decreto

Data: 22/11/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 961

Decreto

Data: 16/11/1982

Situação: Em vigor

DECLARA HÓSPEDES OFICIAS

Nº 962

Decreto

Data: 16/11/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO NA LEI

Nº 963

Decreto

Data: 16/11/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE EXECUÇÃO NA LEI

Nº 903

Lei Ordinária

Data: 16/11/1982

Dispõe sobre o orçamento oral do município de Valparaíso para o exercício financeiro de 1983

Nº 904

Lei Ordinária

Data: 16/11/1982

Dispõe sobre o orçamento de investimentos do município de Valparaíso para o triênio 1983/1985

Nº 959

Decreto

Data: 01/11/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 960

Decreto

Data: 01/11/1982

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 958

Decreto

Data: 26/10/1982

Situação: Em vigor

DECLARA FACULTATIVO O PONTO

Resolução

Data: 19/10/1982

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 956

Decreto

Data: 06/10/1982

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 957

Decreto

Data: 06/10/1982

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 902

Lei Ordinária

Data: 06/10/1982

Autoriza o executivo municipal a contrair empréstimo junto à cresp- Caixa econômica do estado de São Paulo

Nº 955

Decreto

Data: 05/10/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO

Nº 953

Decreto

Data: 30/09/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE ORÇAMENTO DO DAEV

Nº 954

Decreto

Data: 30/09/1982

Situação: Em vigor

DISPÕE ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 901

Lei Ordinária

Data: 30/09/1982

Reconhece de utilidade pública entidade de classe instalada no município de Valparaíso

Resolução

Data: 14/09/1982

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 30207

Decreto

Data: 13/09/1982