Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YOUTUBE
Rede Social INSTAGRAM
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
111 atos encontrados
Nº 730
Decreto
Data: 29/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
Nº 729
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 728
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE CORREÇÃO DO VALOR
Nº 727
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE ALTERAÇÃO
Nº 726
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE TAXA
Nº 725
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
FIXA TARIFA
Nº 724
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE PREÇOS
Nº 723
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE FIXAÇÃO DE PREÇOS
Nº 722
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
FIXA PREÇOS
Nº 721
Decreto
Data: 26/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE TARIFA
Nº 720
Decreto
Data: 18/12/1978
Situação: Em vigor
CONCEDE REMISSÃO DE DIVIDAS
Nº 64
Portaria
Data: 13/12/1978
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE
Nº 702
Decreto
Data: 12/12/1978
Situação: Em vigor
ALTERA DENOMINAÇÃO
Nº 719
Decreto
Data: 07/12/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 718
Decreto
Data: 07/12/1978
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 716
Decreto
Data: 05/12/1978
Situação: Em vigor
PRORROGA HORÁRIO
-
Resolução
Data: 05/12/1978
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 715
Decreto
Data: 27/11/1978
Situação: Em vigor
CONTRATA PROFESSORA
Nº 714
Decreto
Data: 23/11/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 713
Decreto
Data: 23/11/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE EXECUÇÃO DA LEI
Nº 712
Decreto
Data: 23/11/1978
Situação: Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 711
Decreto
Data: 23/11/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
Nº 710
Decreto
Data: 09/11/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 709
Decreto
Data: 09/11/1978
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data: 06/11/1978
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 708
Decreto
Data: 01/11/1978
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 707
Decreto
Data: 20/10/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 706
Decreto
Data: 13/10/1978
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data: 13/10/1978
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 705
Decreto
Data: 05/10/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
-
Resolução
Data: 30/09/1978
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 704
Decreto
Data: 25/09/1978
Situação: Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA
-
Resolução
Data: 20/09/1978
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 703
Decreto
Data: 13/09/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO
Nº 701
Decreto
Data: 05/09/1978
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Decreto
Data: 04/09/1978
Situação: Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia