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Data decrescente e Número decrescente
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DAEV
CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI)
COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Valparaíso
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida- CMPcDMR
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACs FUNDEB
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-- DAEV
-- Diversos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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118
atos encontrados
Nº 672
Decreto
Data:
31/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇO
Nº 671
Decreto
Data:
30/12/1977
Situação:
Em vigor
CORREÇÃO DO VALOR REFERENCIA
Nº 28489
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONARIO NAS ATRIBUIÇÕES DE CHEFE UMC
Nº 28488
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1977
Situação:
Em vigor
DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PARA INATIVIDADE PELO INPS
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências
Nº 670
Decreto
Data:
26/12/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 669
Decreto
Data:
22/12/1977
Situação:
Em vigor
LIBERAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 668
Decreto
Data:
22/12/1977
Situação:
Em vigor
LANÇAMENTO E VENCIMENTO
-
Resolução
Data:
22/12/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos padrões e vencimentos do pessoal fixo da prefeitura de Valparaíso
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre tabelas de atividades comerciais para taxa de alvará anual de funcionamento do horário especial e dá outras providências
Nº 666
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXA TARIFAS
Nº 665
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXAÇÃO DO PREÇO
Nº 664
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXAÇÃO DOS PREÇOS
Nº 663
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS
Nº 662
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
TARIFA PELA UTILIZAÇÃO
Nº 661
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
CORREÇÃO DO VALOR REFERENCIA
Nº 660
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DE VALORES
-
Resolução
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 659
Decreto
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
PRORROGA HORÁRIO
-
Resolução
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
30/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
27/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 658
Decreto
Data:
23/11/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
-
Resolução
Data:
10/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 667
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 657
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 656
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 655
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
DESCRIMINAÇÃO DA RECEITA
Nº 654
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
APLICAÇÃO DE TABELAS EXPLICATIVAS
-
Resolução
Data:
07/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento plurianual para o exercício do triênio 1978/1980
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercício de 1978
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao disposto código tributário municipal de Valparaíso no que concerce à taxa de conservação de estrada as de rodagem municipal e dá outras providências
Nº 653
Decreto
Data:
03/11/1977
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
-
Resolução
Data:
30/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
27/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 652
Decreto
Data:
25/10/1977
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
-
Resolução
Data:
20/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 651
Decreto
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 650
Decreto
Data:
17/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o departamento de águas e energia eletrica e dá outras providências
Nº 649
Decreto
Data:
06/10/1977
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 648
Decreto
Data:
06/10/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 28398
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1977
Situação:
Em vigor
DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PARA INATIVIDADE PELO INPS
Nº 647
Decreto
Data:
28/09/1977
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 646
Decreto
Data:
28/09/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
-
Resolução
Data:
27/09/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
12/07/2025 08:50
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