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Data: 30/12/1977

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONARIO NAS ATRIBUIÇÕES DE CHEFE UMC

Nº 671

Decreto

Data: 30/12/1977

Situação: Em vigor

CORREÇÃO DO VALOR REFERENCIA

Nº 28488

Decreto

Data: 29/12/1977

DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PARA INATIVIDADE PELO INPS

Nº 821

Lei Ordinária

Data: 27/12/1977

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências

Nº 670

Decreto

Data: 26/12/1977

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 22/12/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 668

Decreto

Data: 22/12/1977

Situação: Em vigor

LANÇAMENTO E VENCIMENTO

Nº 669

Decreto

Data: 22/12/1977

Situação: Em vigor

LIBERAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 819

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Dispõe sobre tabelas de atividades comerciais para taxa de alvará anual de funcionamento do horário especial e dá outras providências

Nº 820

Lei Ordinária

Data: 14/12/1977

Dispõe sobre alteração dos padrões e vencimentos do pessoal fixo da prefeitura de Valparaíso

Resolução

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 660

Decreto

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE VALORES

Nº 661

Decreto

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

CORREÇÃO DO VALOR REFERENCIA

Nº 662

Decreto

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

TARIFA PELA UTILIZAÇÃO

Nº 663

Decreto

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

FIXA PREÇOS

Nº 664

Decreto

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DOS PREÇOS

Nº 665

Decreto

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DO PREÇO

Nº 666

Decreto

Data: 12/12/1977

Situação: Em vigor

FIXA TARIFAS

Resolução

Data: 01/12/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 659

Decreto

Data: 01/12/1977

Situação: Em vigor

PRORROGA HORÁRIO

Resolução

Data: 30/11/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 27/11/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 658

Decreto

Data: 23/11/1977

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Resolução

Data: 10/11/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 654

Decreto

Data: 08/11/1977

Situação: Em vigor

APLICAÇÃO DE TABELAS EXPLICATIVAS

Nº 655

Decreto

Data: 08/11/1977

Situação: Em vigor

DESCRIMINAÇÃO DA RECEITA

Nº 656

Decreto

Data: 08/11/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO

Nº 657

Decreto

Data: 08/11/1977

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 667

Decreto

Data: 08/11/1977

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Resolução

Data: 07/11/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 815

Lei Ordinária

Dá nova redação ao disposto código tributário municipal de Valparaíso no que concerce à taxa de conservação de estrada as de rodagem municipal e dá outras providências

Nº 816

Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Nº 817

Lei Ordinária

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercício de 1978

Nº 818

Lei Ordinária

Dispõe sobre o orçamento plurianual para o exercício do triênio 1978/1980

Nº 653

Decreto

Data: 03/11/1977

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Resolução

Data: 30/10/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 27/10/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 652

Decreto

Data: 25/10/1977

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Resolução

Data: 20/10/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 651

Decreto

Data: 19/10/1977

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 650

Decreto

Data: 17/10/1977

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO

Nº 814

Lei Ordinária

Data: 12/10/1977

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o departamento de águas e energia eletrica e dá outras providências

Nº 648

Decreto

Data: 06/10/1977

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 649

Decreto

Data: 06/10/1977

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 28398

Decreto

Data: 30/09/1977