Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
142
atos encontrados
Nº 672
Decreto
Data:
31/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇO
Nº 671
Decreto
Data:
30/12/1977
Situação:
Em vigor
CORREÇÃO DO VALOR REFERENCIA
Nº 28489
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONARIO NAS ATRIBUIÇÕES DE CHEFE UMC
Nº 28488
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1977
Situação:
Em vigor
DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PARA INATIVIDADE PELO INPS
Nº 670
Decreto
Data:
26/12/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 669
Decreto
Data:
22/12/1977
Situação:
Em vigor
LIBERAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 668
Decreto
Data:
22/12/1977
Situação:
Em vigor
LANÇAMENTO E VENCIMENTO
-
Resolução
Data:
22/12/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 666
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXA TARIFAS
Nº 665
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXAÇÃO DO PREÇO
Nº 664
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXAÇÃO DOS PREÇOS
Nº 663
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS
Nº 662
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
TARIFA PELA UTILIZAÇÃO
Nº 661
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
CORREÇÃO DO VALOR REFERENCIA
Nº 660
Decreto
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DE VALORES
-
Resolução
Data:
12/12/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 659
Decreto
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
PRORROGA HORÁRIO
-
Resolução
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
30/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1977
Situação:
Em vigor
ESTABELECER HORÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DA DISCOTECA PÚBLICA
-
Resolução
Data:
27/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 658
Decreto
Data:
23/11/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
14/11/1977
Situação:
Em vigor
DESÍGNA FUNCIONÁRIO A TOMAR PARTE NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
-
Resolução
Data:
10/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 667
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 657
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 656
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 655
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
DESCRIMINAÇÃO DA RECEITA
Nº 654
Decreto
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
APLICAÇÃO DE TABELAS EXPLICATIVAS
-
Resolução
Data:
07/11/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 653
Decreto
Data:
03/11/1977
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
-
Resolução
Data:
30/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
27/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 652
Decreto
Data:
25/10/1977
Situação:
Em vigor
FACULTA O PONTO
-
Resolução
Data:
20/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 651
Decreto
Data:
19/10/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 650
Decreto
Data:
17/10/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1977
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONARIA
Nº 649
Decreto
Data:
06/10/1977
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 648
Decreto
Data:
06/10/1977
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE ESTRADAS EM LICENÇA TRATAMENTO
Nº 28398
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1977
Situação:
Em vigor
DESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PARA INATIVIDADE PELO INPS
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1977
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONARIO
Nº 647
Decreto
Data:
28/09/1977
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 646
Decreto
Data:
28/09/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
-
Resolução
Data:
27/09/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1977
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1977
Situação:
Em vigor
DESÍGNA FUNCIONÁRIO PARA PROCEDER A LEVANTAMENTOS
-
Resolução
Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data:
15/09/1977
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
11/08/2022 10:07
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia