Ir para o conteúdo

Data: 29/12/1976

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá provimentos

Nº 803

Lei Ordinária

Data: 29/12/1976

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá provimentos

Nº 603

Decreto

Data: 22/12/1976

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE TARIFAS

Nº 604

Decreto

Data: 22/12/1976

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Nº 605

Decreto

Data: 22/12/1976

Situação: Em vigor

LIBERAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 606

Decreto

Data: 22/12/1976

Situação: Em vigor

TARIFA PELA UTILIZAÇÃO

Nº 607

Decreto

Data: 22/12/1976

Situação: Em vigor

CORREÇÃO DO VALOR

Nº 602

Decreto

Data: 21/12/1976

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 597

Decreto

Data: 10/12/1976

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO

Nº 598

Decreto

Data: 10/12/1976

Situação: Em vigor

TARIFA PELA UTILIZAÇÃO

Nº 599

Decreto

Data: 10/12/1976

Situação: Em vigor

FIXAÇÃO DE PREÇOS

Nº 600

Decreto

Data: 10/12/1976

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE VALORES

Nº 601

Decreto

Data: 10/12/1976

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 801

Lei Ordinária

Data: 10/12/1976

Dispõe sobre a majoração de funcionários do quadro de pessoal fixo da prefeitura municipal

Nº 595

Decreto

Data: 29/11/1976

Situação: Em vigor

REFERENDO

Nº 596

Decreto

Data: 29/11/1976

Situação: Em vigor

PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO

Resolução

Data: 25/11/1976

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA VERBA

Nº 594

Decreto

Data: 23/11/1976

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL

Nº 592

Decreto

Data: 19/11/1976

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 593

Decreto

Data: 19/11/1976

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 590

Decreto

Data: 11/11/1976

Situação: Em vigor

DISPÕE ORÇAMENTO

Nº 591

Decreto

Data: 11/11/1976

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 799

Lei Ordinária

Data: 11/11/1976

Dispõe sobre o orçamento geral do município de Valparaíso para o exercício de 1977

Nº 800

Lei Ordinária

Data: 11/11/1976

Dispõe sobre o orçamento plurianual para o exercício do trienio 1975/1977

Nº 798

Lei Ordinária

Data: 10/11/1976

Dispõe sobre a doação de materiais

Nº 797

Lei Ordinária

Data: 04/11/1976

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo no estado de São Paulo, por sua secretaria de esportes e turismo, visando a construção de piscina

Resolução

Data: 04/11/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 03/11/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 01/11/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 589

Decreto

Data: 29/10/1976

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Nº 588

Decreto

Data: 27/10/1976

Situação: Em vigor

FACULTA O PONTO

Resolução

Data: 18/10/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 585

Decreto

Data: 14/10/1976

Situação: Em vigor

COBRANÇA DA TAXA

Nº 586

Decreto

Data: 14/10/1976

Situação: Em vigor

ANULA DOAÇÃO

Nº 587

Decreto

Data: 14/10/1976

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Nº 584

Decreto

Data: 07/10/1976

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO

Nº 796

Lei Ordinária

Data: 06/10/1976

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá provimentos

Nº 583

Decreto

Data: 27/09/1976

Situação: Em vigor

REFERENDO

Resolução

Data: 27/09/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 18/09/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 581

Decreto

Data: 17/09/1976

Situação: Em vigor

HÓSPEDE OFICIAL

Nº 582

Decreto

Data: 17/09/1976

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Resolução

Data: 11/09/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Resolução

Data: 06/09/1976

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 795

Lei Ordinária

Data: 02/09/1976