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Município de Valparaíso - SP
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Legislação
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LEGENDA:
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123 atos encontrados
Nº 609
Decreto
Data: 29/12/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 608
Decreto
Data: 29/12/1976
Situação: Em vigor
ALTERAÇÃO DE VALORES
Nº 607
Decreto
Data: 22/12/1976
Situação: Em vigor
CORREÇÃO DO VALOR
Nº 606
Decreto
Data: 22/12/1976
Situação: Em vigor
TARIFA PELA UTILIZAÇÃO
Nº 605
Decreto
Data: 22/12/1976
Situação: Em vigor
LIBERAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 604
Decreto
Data: 22/12/1976
Situação: Em vigor
FIXA PREÇO
Nº 603
Decreto
Data: 22/12/1976
Situação: Em vigor
FIXAÇÃO DE TARIFAS
Nº 602
Decreto
Data: 21/12/1976
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 601
Decreto
Data: 10/12/1976
Situação: Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 600
Decreto
Data: 10/12/1976
Situação: Em vigor
ALTERAÇÃO DE VALORES
Nº 599
Decreto
Data: 10/12/1976
Situação: Em vigor
FIXAÇÃO DE PREÇOS
Nº 598
Decreto
Data: 10/12/1976
Situação: Em vigor
TARIFA PELA UTILIZAÇÃO
Nº 597
Decreto
Data: 10/12/1976
Situação: Em vigor
FIXA PREÇO
Nº 596
Decreto
Data: 29/11/1976
Situação: Em vigor
PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 595
Decreto
Data: 29/11/1976
Situação: Em vigor
REFERENDO
-
Resolução
Data: 25/11/1976
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA VERBA
Nº 594
Decreto
Data: 23/11/1976
Situação: Em vigor
LUTO OFICIAL
Nº 593
Decreto
Data: 19/11/1976
Situação: Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 592
Decreto
Data: 19/11/1976
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 591
Decreto
Data: 11/11/1976
Situação: Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 590
Decreto
Data: 11/11/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE ORÇAMENTO
-
Resolução
Data: 04/11/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data: 03/11/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data: 01/11/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 589
Decreto
Data: 29/10/1976
Situação: Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 588
Decreto
Data: 27/10/1976
Situação: Em vigor
FACULTA O PONTO
Nº 272
Portaria
Data: 22/10/1976
Situação: Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MORAL E CIVISMO
Nº 72
Portaria
Data: 19/10/1976
Situação: Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA MEMBROS
-
Resolução
Data: 18/10/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 587
Decreto
Data: 14/10/1976
Situação: Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 586
Decreto
Data: 14/10/1976
Situação: Em vigor
ANULA DOAÇÃO
Nº 585
Decreto
Data: 14/10/1976
Situação: Em vigor
COBRANÇA DA TAXA
Nº 584
Decreto
Data: 07/10/1976
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 271
Portaria
Data: 07/10/1976
Situação: Em vigor
DESÍGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE
Nº 583
Decreto
Data: 27/09/1976
Situação: Em vigor
REFERENDO
-
Resolução
Data: 27/09/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data: 18/09/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 582
Decreto
Data: 17/09/1976
Situação: Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 581
Decreto
Data: 17/09/1976
Situação: Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
-
Resolução
Data: 11/09/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Data: 06/09/1976
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 580
Decreto
Data: 31/08/1976
Situação: Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 267
Portaria
Data: 31/08/1976
Situação: Em vigor
DESÍGNA FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL FIXO PARA ATENDER
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
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